30/05/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:07

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0830217-43.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Hermelindo Oliveira de Souza - Reqdo: Banco C6 Consignado S.A. - Posto isso, em razão dos argumentos expostos, ACOLHO os embargos de declaração (f. 149-150), para complementar, na parte final, após a condenação do autor ao pagamento das custas e despesas processuais, que: "Contudo, as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, porque defiro em seu favor os benefícios da assistência judiciária gratuita, diante dos documentos de f. 13-20." No mais, mantenho a sentença de f. 143-145 tal como prolatada.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
06/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 20:11

Recebidos os autos
30/04/2025 20:11

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 20:11

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0830217-43.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqdo: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias.
02/12/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:39

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0830217-43.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Hermelindo Oliveira de Souza - Reqdo: Banco C6 Consignado S.A. - Posto isso, HOMOLOGO a prova produzida no presente procedimento (f. 50-72; 73-79 e 80), e o faço com fulcro no art. 382, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por não ter havido contenciosidade, não há que se cogitar em sucumbência.
07/11/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:33

Recebidos os autos
06/11/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:33

Homologada a Transação
06/09/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 14:49

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0830217-43.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Hermelindo Oliveira de Souza - Reqdo: Banco C6 Consignado S.A. - Trata-se de pedido de produção antecipada de prova, onde a parte autora foi instada a emendara inicial (f. 15), assim o fazendo à f. 28.

Antes da análise da emenda e, por conseguinte, do próprio recebimento e processamento da inicial, a parte ré já interveio nos autos, apresentando a manifestação de f. 36-41, com os documentos.

Assim, cumprida a determinação de f. 15, ao tempo em que recebo a inicial e emenda de f. 28/35, deixo de determinar a citação da ré para apresentação dos documentos, ante o comparecimento voluntário e a juntada de f. 42 e ss., determinando a intimação da parte autora para ciência e manifestação.

Após, considerando a natureza da demanda e a manifestação retro, registrem-se para sentença. Às providências.
13/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:00

Recebidos os autos
12/08/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:28

Recebidos os autos
23/05/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805158-17.2024.8.12.0110

Amanda Mariotto Clemente Mazzucco

Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnolo...

Advogado: Alyne Louise Borsato Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0800934-53.2012.8.12.0014

Jose Romerio Taube

Banco do Brasil SA

Advogado: Cleiton Dahmer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2012 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0819515-09.2022.8.12.0001

Comercio de Bebidas Gran Dourados LTDA

T D J Garcia Eireli

Advogado: Leticia Gabbiatti Meneghetti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0801511-84.2019.8.12.0014

Jan Arie Nicolaas Breure

Thadeu Silva Faria

Advogado: Douglas de Oliveira Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2019 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0804949-48.2024.8.12.0110

Kelvyn Domingos Pereira dos Santos

Booking.com Brasil Servicos de Reserva L...

Advogado: Ana Caroline Hoffmann

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 19:10

Exibir Processo