01/09/2025 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 12:21

Documento Digitalizado
09/12/2024 12:21

Documento Digitalizado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Marcelo Kowalski Teske (OAB 16327/SC), Ana Caroline Hoffmann (OAB 57574/SC), BRUNO RODOLFO CORRÊA (OAB 51732/SC) Processo 0804949-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelvyn Domingos Pereira dos Santos, Valcilene Barbosa dos Santos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Booking.com Brasil Serviços de Reservas Ltda - Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 220/225 e 240/241), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 242), com os acréscimos devidos, em favor dos exequentes, observando-se os dados bancários indicados à f. 243, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I.
06/12/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 13:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 12:06

Autos preparados para expedição
05/12/2024 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 18:54

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:54

Registro de Sentença
05/12/2024 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 12:44

Conclusos para despacho
05/12/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:44

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:33

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:19

Documento Digitalizado
18/11/2024 12:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 07:00

Autos preparados para expedição
03/11/2024 15:59

Informação do Sistema
03/11/2024 15:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Marcelo Kowalski Teske (OAB 16327/SC), Ana Caroline Hoffmann (OAB 57574/SC), BRUNO RODOLFO CORRÊA (OAB 51732/SC) Processo 0804949-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelvyn Domingos Pereira dos Santos, Valcilene Barbosa dos Santos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Booking.com Brasil Serviços de Reservas Ltda - Vistos etc.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 221/225), com os acréscimos devidos, em favor dos autores, observando-se os dados bancários indicados à f. 234.

Após, arquivem-se.

I.
31/10/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 14:33

Autos preparados para expedição
28/10/2024 14:22

Transitado em Julgado em data
25/10/2024 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:57

Prazo em Curso
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Marcelo Kowalski Teske (OAB 16327/SC), Ana Caroline Hoffmann (OAB 57574/SC), BRUNO RODOLFO CORRÊA (OAB 51732/SC) Processo 0804949-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelvyn Domingos Pereira dos Santos, Valcilene Barbosa dos Santos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Booking.com Brasil Serviços de Reservas Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Vistos etc.

Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls.207/209).

Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.207/209, mantendo inalterada a sentença de fls.199/203.

P.

R.

I." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
08/10/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 09:15

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 09:01

Emissão da Relação
27/09/2024 18:25

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:24

Registro de Sentença
27/09/2024 18:24

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
27/09/2024 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2024 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 10:54

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Marcelo Kowalski Teske (OAB 16327/SC), Ana Caroline Hoffmann (OAB 57574/SC) Processo 0804949-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelvyn Domingos Pereira dos Santos, Valcilene Barbosa dos Santos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Booking.com Brasil Serviços de Reservas Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar as rés, solidariamente, na obrigação de pagar aos autores o valor de R$2.184,55 (dois mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e R$14.000,00 (quatorze mil reais), a título de indenização por danos morais, sendo R$7.000,00 (sete mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 10:57

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 09:36

Emissão da Relação
13/08/2024 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:47

Registro de Sentença
13/08/2024 13:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/08/2024 13:27

Expedição de NULL.
25/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/06/2024 05:39:08, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/06/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 13:30

Emissão da Relação
28/05/2024 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:44

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 10:49

Emissão da Relação
23/04/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:00

Conclusos para julgamento
23/04/2024 14:20

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2024 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/04/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/06/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/04/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 06:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
03/04/2024 22:15

Emissão da Relação
03/04/2024 18:04

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 10:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2024 10:24

Expedição de Carta.
01/04/2024 10:24

Expedição de Carta.
23/03/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:29

Conclusos para despacho
18/03/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 13:40

Autos preparados para expedição
15/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/03/2024 18:26

Autos preparados para expedição
07/03/2024 10:18

Juntada de Pedido de Substabelecimento
05/03/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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