09/09/2025 00:00

Intimação

Vistas à parte autora para manifestação, em 10 dias, acerda do ofício de fls. 94-97.
08/09/2025 17:11

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:10

Juntada de Ofício
08/09/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 18:01

Emissão da Relação
05/09/2025 17:59

Juntada de Ofício
28/08/2025 17:59

Prazo em Curso
26/08/2025 14:45

Expedição de Ofício.
26/08/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 15:40

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 14:34

Autos preparados para expedição
28/07/2025 14:34

Documento Digitalizado
28/07/2025 08:29

Prazo em Curso
02/07/2025 16:00

Autos preparados para expedição
30/06/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 09:01

Emissão da Relação
09/06/2025 10:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:07

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:06

Processo Reativado
22/04/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:53

Conclusos para despacho
16/09/2024 21:38

Expedição em análise para assinatura
10/09/2024 01:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.
19/08/2024 18:15

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ailton Rodrigues da Silva Filho (OAB 26159/MS) Processo 0800275-21.2024.8.12.0015 - Arrolamento Sumário - Invtante: Sandra Martins - Defiro a abertura do inventário e determino seu processamento pelo rito do arrolamento sumário, com fundamento no art. 659, do NCPC, considerando que as herdeiras são maiores e capazes.

Nomeio a parte autora Sandra Martins para o cargo de inventariante, independentemente da lavratura do termo de compromisso.

A inicial veio devidamente instruída de documento pessoal da inventariada (f. 5/6), certidão de casamento (f. 7) e certidão de óbito (f. 8).

Os herdeiros demonstraram a qualidade de filhos e viúvo da falecida, através dos documentos juntados à inicial (f. 9/10, 11/12, 13/15, 18/21 e 22/23).

Os documentos relativos aos bens a inventariar foram igualmente juntados (f. 50/71 e 78).

Constam, ainda, a certidão de inexistência de testamento à f. 25/26 e as primeiras declarações às f. 34/41.

Assim, para efeito de regularização e prosseguimento do processo, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: 1) Acostar as certidões negativas de débito municipal, estadual e federal; 2) o comprovante de recolhimento do ITCD 'causa mortis'.

Na sequência, intime-se a Fazenda Pública para manifestação.

Após, tornem conclusos.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/08/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 15:07

Emissão da Relação
15/08/2024 08:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 08:12

Recebida petição inicial
11/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 12:35

Conclusos para despacho
05/04/2024 02:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.
13/03/2024 16:10

Prazo em Curso
11/03/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 14:04

Emissão da Relação
07/03/2024 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/03/2024 12:01

Informação do Sistema
02/03/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/03/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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