09/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:00

Apensado ao processo numero do processo
26/03/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 05:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0801532-92.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana dos Santos Barbosa Brandão - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes do inteiro teor da sentença de fl. 330-331.
17/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2025 19:02

Recebidos os autos
07/03/2025 19:02

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 18:54

Recebidos os autos
21/11/2024 18:54

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 12:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 13:46

Recebidos os autos
28/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0801532-92.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana dos Santos Barbosa Brandão - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do autor acerca das expedições dos alvarás de fl. 314/315
06/09/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 06:35

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801532-92.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana dos Santos Barbosa Brandão - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
19/08/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:01

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:25

Recebidos os autos
07/03/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 01:05

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 14:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:36

Decorrido prazo de parte
15/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:33

Decorrido prazo de parte
02/09/2023 01:38

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 12:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 19:01

Recebidos os autos
22/08/2023 19:00

Decisão ou Despacho
18/07/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 14:56

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 01:49

Decorrido prazo de parte
25/04/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:34

Recebidos os autos
14/04/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 17:55

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:33

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 14:33

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/12/2022 14:32

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2022 14:31

Evolução da Classe Processual
05/12/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 14:38

Recebidos os autos
02/12/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2022 17:09

Processo Desarquivado
23/11/2022 17:11

Juntada de Petição de tipo
18/11/2022 17:41

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 15:18

Recebidos os autos
18/07/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 12:57

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 12:57

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 12:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 09:59

Recebidos os autos
14/06/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 06:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 13:10

Recebidos os autos
17/05/2022 13:10

Recebidos os autos
29/03/2022 15:46

Expedição de tipo de documento.
29/03/2022 15:45

Remetidos os Autos para destino.
29/03/2022 15:45

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 17:11

Juntada de Petição de tipo
11/03/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2022 15:40

Recebidos os autos
09/03/2022 15:40

Juntada de Petição de tipo
09/03/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 17:20

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 17:20

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 17:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/03/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 19:07

Recebidos os autos
03/03/2022 19:07

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2022 06:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 11:11

Recebidos os autos
27/01/2022 11:11

Juntada de Petição de tipo
27/01/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 19:02

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 19:02

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 19:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/01/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:31

Recebidos os autos
25/01/2022 15:31

Expedição de tipo de documento.
25/01/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:31

Julgado procedente o pedido
21/01/2022 06:23

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 02:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 17:55

Recebidos os autos
16/11/2021 17:55

Juntada de Petição de tipo
20/10/2021 01:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 19:35

Expedição de tipo de documento.
01/10/2021 18:23

Expedição de tipo de documento.
01/10/2021 18:23

Expedição de tipo de documento.
01/10/2021 18:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2021 14:33

Recebidos os autos
01/10/2021 14:33

Determinada Requisição de Informações
01/10/2021 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2021 16:55

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 15:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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