24/12/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:46

Arquivado Provisoramente
09/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2024.
19/09/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800887-27.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Cáceres Benites - Intima-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório de fls. xxx antes da finalização e envio, conforme determina o art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ.
17/09/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:02

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2024.
20/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800887-27.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Cáceres Benites - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/08/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/08/2024.
11/08/2024 17:57

Recebidos os autos
11/08/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:10

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 00:38

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
13/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/02/2024.
25/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
21/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:59

Recebidos os autos
17/11/2023 10:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
16/11/2023 15:56

Conclusos para despacho
02/11/2023 01:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/11/2023.
28/09/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:51

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:01

Recebidos os autos
04/09/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:18

Conclusos para decisão
18/08/2023 01:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/08/2023.
14/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 12:46

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.
07/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:42

Recebidos os autos
05/07/2023 14:42

Decisão ou Despacho
27/03/2023 10:02

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 19:47

Recebidos os autos
13/03/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 15:27

Conclusos para despacho
11/03/2023 15:17

Expedição de Certidão.
30/08/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:07

Recebidos os autos
29/08/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 16:07

Conclusos para decisão
23/08/2022 01:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2022.
22/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 18:36

Expedição de Certidão.
17/05/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2022.
16/05/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:59

Recebidos os autos
25/04/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 12:55

Conclusos para despacho
19/04/2022 11:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
19/04/2022 11:31

Expedição de Certidão.
19/04/2022 11:31

INCONSISTENTE
18/04/2022 09:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/04/2022 09:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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