23/09/2025 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025 07:22

Conclusos para despacho
23/09/2025 07:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2025.
12/09/2025 06:00

Prazo em Curso
12/09/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
11/09/2025 07:18

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 07:05

Emissão da Relação
05/09/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:36

Prazo em Curso
05/09/2025 07:23

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/09/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 09:41

Emissão da Relação
03/09/2025 09:41

Transitado em Julgado em data
02/09/2025 15:26

Recebidos os autos da Turma Recursal
02/09/2025 15:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/11/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024 07:49

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB 27149/MS), Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0803968-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marli Barbosa de Oliveira da Conceição, Anny Caroline Oliveira da Conceição - Reqdo: Buffet Malvina Simoes - Republicado para constar o advogado de fl. 108: Intimação da parte recorrida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Defiro às recorrentes os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica.

Por tempestivo (f. 145), recebo o recurso (fls. 134/144) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável às recorrentes.

Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I.".
07/11/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 12:06

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 12:15

Emissão da Relação
02/11/2024 10:25

Informação do Sistema
02/11/2024 10:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/10/2024 07:10

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0803968-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anny Caroline Oliveira da Conceição - Intima-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.
04/10/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 10:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 10:48

Emissão da Relação
24/09/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2024 12:50

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 22:05

Juntada de NULL
19/09/2024 08:12

Prazo em Curso
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB 27149/MS), Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0803968-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marli Barbosa de Oliveira da Conceição, Anny Caroline Oliveira da Conceição - Reqdo: Buffet Malvina Simoes - Intimação das partes recorrentes do despacho de f. 146: "Vistos etc.

Deverão as recorrentes, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje).

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretenderem comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverão efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverão, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I."
18/09/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 09:27

Emissão da Relação
03/09/2024 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:08

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
30/08/2024 21:20

Juntada de Petição de Apelação
15/08/2024 10:54

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB 27149/MS), Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0803968-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marli Barbosa de Oliveira da Conceição, Anny Caroline Oliveira da Conceição - Reqdo: Buffet Malvina Simoes - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 10:55

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 09:30

Emissão da Relação
13/08/2024 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:46

Registro de Sentença
13/08/2024 13:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/08/2024 13:28

Expedição de NULL.
26/06/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/06/2024 03:23:18, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/06/2024 14:38

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2024 13:10

Juntada de Petição de contestação
09/06/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 13:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/04/2024 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/04/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/06/2024 02:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/04/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 13:06

Prazo em Curso
15/03/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2024 15:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/03/2024 15:13

Expedição de Carta.
14/03/2024 15:12

Emissão da Relação
14/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/03/2024 12:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2024 12:49

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2024 14:27

Conclusos para decisão
12/03/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 05:11

Prazo em Curso
04/03/2024 23:01

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 17:14

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 07:17

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:34

Autos preparados para expedição
27/02/2024 18:33

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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