22/07/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 14:58

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 14:58

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0818965-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dionisio Souza Neto - Réu: Nu Financeira S.A. - Republica-se a intimação de f. 504, eis que não realizada em nome do patrono constituído às f. 486-503: "Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 468-483".
21/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0818965-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dionisio Souza Neto - Réu: Nu Financeira S.A. - Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 468-483.
01/05/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 18:15

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 10:09

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0818965-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dionisio Souza Neto - Réu: Nu Financeira S.A. -

III - DISPOSITIVO Posto isso, nos termos da fundamentação supra e com respaldo nos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de declarar a nulidade da inscrição existente em nome do autor no SCR, no valor de R$ 1.565,95 (mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) e, por consequência, confirmo a tutela de urgência deferida nos autos.

Tendo em vista que a sucumbência no caso em tela foi recíproca, condenam-se ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, proporcionalmente (metade).

No que se refere aos honorários advocatícios, diante da sucumbência recíproca passo a proceder a respectiva individualização.

Diante do parcial julgamento de procedência, condeno a parte requerida no pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, os quais, à vista do grau de zelo do profissional, o local de prestação de serviço (escritório na sede da Comarca), a natureza e a importância da causa (pouca complexidade) e os atos processuais praticados (feito não instruído), bem como diante do proveito econômico em causa, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil fixo em R$ 1.000,00 (mil reais).

Pelos mesmos fundamentos, condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da requerida, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil.

Em relação à parte autora, as verbas de sucumbência ficam com suas exigibilidades suspensas em razão da gratuidade processual, conforme disciplina do art. 98, § 3.º, do mesmo Código.

Julgo resolvido o mérito da causa na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

P.R.I.
20/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 04:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:32

Recebidos os autos
11/03/2025 11:32

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:52

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 10:34

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 10:53

Recebidos os autos
20/11/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0818965-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dionisio Souza Neto - Réu: Nu Financeira S.A. - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 130-357, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/08/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2024 14:59

de Conciliação
05/08/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 08:43

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 15:00

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 10:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:31

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 13:28

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 19:19

Recebidos os autos
04/06/2024 19:19

Tutela Provisória
03/06/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:08

Recebidos os autos
23/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:29

Recebidos os autos
25/03/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 06:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 06:20

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 06:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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