25/09/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:35

Recebidos os autos
19/09/2024 18:35

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:06

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:18

Processo Reativado
09/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 17:22

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Vinicius Marques Fogaça de Souza (OAB 28364/MS) Processo 0803579-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Yan Denny de Amorim Queiroz - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$288,26 (duzentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), de danos materiais, equivalente a 4.118 pontos, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:48

Recebidos os autos
13/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:46

Homologada a Transação
13/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/07/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:30

Expedição de Carta.
20/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/07/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/05/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:38

Expedição de Carta.
04/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/03/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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