24/02/2023 08:26

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 08:25

Baixa Definitiva
24/02/2023 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
13/02/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:14

INCONSISTENTE
13/02/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 10:05

Recebidos os autos
13/02/2023 10:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/02/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1401452-50.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Daiane Lima Xarão Paciente: Jose Anastácio de Souza Advogada: Daiane Lima Xarão (OAB: 337563/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Desta forma, por todos os motivos anteriormente declinados, não conheço do presente writ, o que faço com espeque no art. 647 do Código de Processo Penal (a contrario sensu) c.c art. 138 do Regimento Interno do TJMS.

Publique-se.

Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.

Cumpra-se.
10/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:18

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 10:59

Indeferida a petição inicial
09/02/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 01:37

INCONSISTENTE
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:45

Conclusos para decisão
08/02/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:45

Distribuído por prevenção
08/02/2023 15:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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