15/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0845563-05.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rafaela Batista Lozano Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks (OAB: 458629/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ériko Gualda Karavasilis (OAB 23825/MS) Processo 0804319-55.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Centro Oeste Calçados Ltda - Intimação da r. sentença da página 47:...Vistos, etc...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 45), dos autos do presente procedimento em que são partes os acima nominados.

Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 15:15

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 15:15

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:37

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
10/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elvio Marcos Dias Araujo (OAB 13070/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Patricia Barbosa de Serpa Pinto (OAB 72518/RJ) Processo 0845563-05.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Allianz Seguros S/A - Ré: Rafaela Batista Lozano - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
01/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:23

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 22:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:38

Recebidos os autos
17/02/2025 11:38

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 05:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvio Marcos Dias Araujo (OAB 13070/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Patricia Barbosa de Serpa Pinto (OAB 72518/RJ) Processo 0845563-05.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Allianz Seguros S/A - Ré: Rafaela Batista Lozano - Intimação para manifestação acerca do teor dos Embargos de Declaração de fls. 187...
03/12/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvio Marcos Dias Araujo (OAB 13070/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Patricia Barbosa de Serpa Pinto (OAB 72518/RJ) Processo 0845563-05.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Allianz Seguros S/A - Ré: Rafaela Batista Lozano - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial por Alliaz Seguros S/A em face de Rafaela Batista Lozano, para condenar a requerida a pagar à autora, o montante de R$ 20.530,35 (vinte mil quinhentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação e com correção monetária pelo IGP-M a partir do desembolso.

Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC.

Entretanto, fica suspensa a exigibilidade por ser benefíciária da justiça gratuita, conforme pedido deferido por meio desta sentença, com fulcro no art. 98, §3º, do mesmo Diploma Legal.

Sentença proferida com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:03

Recebidos os autos
18/11/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvio Marcos Dias Araujo (OAB 13070/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Patricia Barbosa de Serpa Pinto (OAB 72518/RJ) Processo 0845563-05.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Allianz Seguros S/A - Ré: Rafaela Batista Lozano - Defiro a dilação de prazo, por 15 (quinze) dias, conforme pedido de f. 153, para que a ré comprove a hipossuficiência ora alegada.
15/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:12

Recebidos os autos
05/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 17:35

Recebidos os autos
03/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
12/02/2024 09:19

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
01/02/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:06

Realizado cálculo de custas
31/01/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:22

Recebidos os autos
30/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2023 02:40

Decorrido prazo de parte
20/10/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 02:40

Decorrido prazo de parte
10/10/2023 06:21

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:42

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:50

Recebidos os autos
03/10/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 05:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:47

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 15:11

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 13:22

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:35

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 07:01

Realizado cálculo de custas
24/02/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 06:14

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 23:34

Realizado cálculo de custas
11/02/2023 01:16

Decorrido prazo de parte
16/01/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 08:22

Juntada de tipo de documento
30/11/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:39

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 05:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 21:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 21:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:05

Recebidos os autos
11/11/2022 16:05

Determinada Requisição de Informações
27/10/2022 16:02

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/10/2022 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 09:50

Realizado cálculo de custas
11/10/2022 09:50

Realizado cálculo de custas
11/10/2022 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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