23/09/2025 17:42

Conclusos para decisão
23/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 17:35

Processo Dependente Iniciado
16/09/2025 02:51

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801543-28.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) Recorrido: Sonia Maria Teixeira Pereira Stivanelli Advogado: Christian Mendonza Marques (OAB: 21652/MS) Recorrido: Marcos Augusto Ossoswicki Repre.

Legal: Marcos Augusto Ossoswicki Advogado: Diego de Baura Marcelino da Silva (OAB: 87844/PR) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/09/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 12:55

Julgamento Virtual Finalizado
12/09/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 12:55

Não-Provimento
11/09/2025 01:04

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:54

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:11

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 19:56

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:14

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:20

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:05

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 15:00

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:14

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 13:00

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 06:21

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
02/09/2025 01:09

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:09:58 local.
21/08/2025 17:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:18:33 local.
19/08/2025 13:15

Inclusão em Pauta
19/05/2025 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2025 13:20

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
29/04/2025 12:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/04/2025 07:58

Certidão de Publicação - DJE
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801543-28.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) Recorrido: Sonia Maria Teixeira Pereira Stivanelli Advogado: Christian Mendonza Marques (OAB: 21652/MS) Recorrido: Marcos Augusto Ossoswicki Repre.

Legal: Marcos Augusto Ossoswicki Advogado: Diego de Baura Marcelino da Silva (OAB: 87844/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/04/2025 13:41

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:41

Distribuído por sorteio
28/04/2025 12:38

Processo Cadastrado
28/04/2025 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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