25/06/2025 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS), Lucas Felipe Camara de Oliveira (OAB 28258/O/MT) Processo 0828044-17.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Produzir Agropecuária Ltda - Exectdo: Sb Industria e Comércio de Cereais Ltda - Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
04/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2025 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 09:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS), Lucas Felipe Camara de Oliveira (OAB 28258/O/MT) Processo 0828044-17.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Produzir Agropecuária Ltda - Exectdo: Sb Industria e Comércio de Cereais Ltda - Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil.
25/03/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 02:50

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS), Lucas Felipe Camara de Oliveira (OAB 28258/O/MT) Processo 0828044-17.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Produzir Agropecuária Ltda - Exectdo: Sb Industria e Comércio de Cereais Ltda - Vistos etc.

Cumpra a serventia o disposto no §1º do art. 103 do Código de Normas da CGJ/TJMS, promovendo a evolução de classe para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, caso necessário, realocando as partes em seus novos polos processuais.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, sendo que, em caso de pronto pagamento, ficará isenta do pagamento de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na intimação da parte executada observe-se uma das modalidades previstas no art. 513, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil, na seguinte ordem: I- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II- por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III- por meio eletrônico, quando, no caso do§ 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; ou IV- por edital, com prazo de 15 (quinze) dias quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.

No caso do cumprimento de sentença haver sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos.

Conste-se do ato de intimação que, findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á, independente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para a impugnação ao cumprimento de sentença nos moldes do art. 525 do mesmo Código.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (art. 523, §2.º, do Código de Processo Civil).

Com o cálculo, venham os autos conclusos para deliberação a respeito de eventuais medidas constritivas requeridas pela parte exequente (art. 523, §3.º, do Código de Processo Civil).
25/02/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:34

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 07:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2025 12:45

Evolução da Classe Processual
12/02/2025 15:30

Recebidos os autos
12/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 14:31

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS), Lucas Felipe Camara de Oliveira (OAB 28258/O/MT) Processo 0828044-17.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Produzir Agropecuária Ltda - Réu: Sb Industria e Comércio de Cereais Ltda - Pelo exposto, haja vista a necessidade de correção da omissão apontada pelo embargante, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para retificar parcialmente a sentença embargada, a fim de incluir a fundamentação supra e para que o DISPOSITIVO passe a constar com a seguinte redação: "

III - DISPOSITIVO Posto isso, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE COBRANÇA para o fim de condenar a parte ré ao pagamento à parte autora, no valor total de R$ 256.171,34 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e um reais e trinta e quatro reais).

O valor da condenação deverá ser atualizado monetariamente pela variação do IGPM-FGV, bem como acrescido de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar do vencimento de cada nota fiscal, além de multa contratual de 10% sobre o valor inadimplido.

Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte autora, os quais, à vista do grau de zelo do profissional (bom), o local de prestação de serviço (escritório nesta comarca), a natureza e a importância da causa (sem complexidade) e os atos processuais praticados (feito não instruído), fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 85, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil).

Julgo resolvido o mérito da causa na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

P.R.I." Permanecem inalterados os demais termos da sentença embargada.

P.R.I.
06/12/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:22

Recebidos os autos
04/12/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos
15/11/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2024 02:51

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS), Lucas Felipe Camara de Oliveira (OAB 28258/O/MT) Processo 0828044-17.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Produzir Agropecuária Ltda - Réu: Sb Industria e Comércio de Cereais Ltda - Posto isso, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE COBRANÇA para o fim de condenar a parte ré ao pagamento à parte autora, no valor total de R$ 256.171,34 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e um reais e trinta e quatro reais).

O valor da condenação deverá ser atualizado monetariamente pela variação do IGPM-FGV, bem como acrescido de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar do vencimento de cada nota fiscal.

Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte autora, os quais, à vista do grau de zelo do profissional (bom), o local de prestação de serviço (escritório nesta comarca), a natureza e a importância da causa (sem complexidade) e os atos processuais praticados (feito não instruído), fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 85, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil).

Julgo resolvido o mérito da causa na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

P.R.I.
13/08/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:45

Recebidos os autos
06/08/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:36

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
02/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:15

Recebidos os autos
11/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2024 02:57

Decorrido prazo de parte
17/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:17

Recebidos os autos
07/12/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 02:45

Decorrido prazo de parte
04/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:07

Recebidos os autos
21/08/2023 11:07

Decisão ou Despacho
25/04/2023 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 01:12

Decorrido prazo de parte
17/04/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:51

Recebidos os autos
17/03/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/01/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:05

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:31

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2022 18:12

de Conciliação
12/09/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:57

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:03

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 14:03

de Instrução e Julgamento
09/09/2022 13:59

de Instrução e Julgamento
08/09/2022 17:26

de Instrução e Julgamento
08/09/2022 17:24

de Instrução e Julgamento
08/09/2022 16:42

Recebidos os autos
08/09/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2022 16:15

Juntada de Petição de tipo
18/08/2022 11:27

Juntada de tipo de documento
17/08/2022 09:31

Juntada de Petição de tipo
28/07/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 09:29

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2022 15:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:16

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:08

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 15:08

de Instrução e Julgamento
18/07/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 18:24

Recebidos os autos
18/07/2022 18:24

Determinada Requisição de Informações
14/07/2022 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 17:36

Realizado cálculo de custas
13/07/2022 17:36

Realizado cálculo de custas
13/07/2022 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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