04/09/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 17:39

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 12:37

Recebidos os autos
03/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:18

Recebidos os autos
28/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:17

Homologada a Transação
27/08/2024 17:10

Conclusos para julgamento
27/08/2024 14:53

Recebidos os autos
27/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB 10283/MS), Maria Carolina Scheeren do Valle (OAB 10549/MS), Marcio Rômulo dos S.

Saldanha (OAB 12046/MS) Processo 0803510-17.2024.8.12.0008 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Rodinei Soares de Oliveira, Jocilene dos Santos de Oliveira - Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, tendo em vista a(s) declaração(ões) de hipossuficiência constante(s) dos autos e a inexistência de elementos indicativos do contrário.

Com esteio no art. 178, inciso II, do Código de Processo Civil, (1) diga o Ministério Público sobre o acordo à vista da presente do interesse de incapaz(es).

Após, (2) tornem conclusos para deliberação/sentença.
19/08/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:08

Recebidos os autos
15/08/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:18

INCONSISTENTE
13/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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