19/09/2025 13:30

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
17/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 13:58

Emissão da Relação
16/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:56

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 12:43

Recebidos os autos
18/07/2025 12:43

Recebidos os autos
25/02/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:47

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 13:47

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:06

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0829644-05.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Silvana Martins - Intimação da parte para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação de f. 447-464.
16/10/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:16

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 09:16

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 09:57

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 02:09

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:55

Recebidos os autos
16/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:55

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:52

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0829644-05.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Silvana Martins - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar parcialmente a liminar de segurança, resolvendo o feito no mérito, para conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os IMPETRADOS atribuam a pontuação referente às questões 28 e 47 do certame para IMPETRANTE, procedendo-se a sua reclasifcação com as consequências inerentes ao ato.

Condeno o IMPETRADO Instiuto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais, isento o IMPETRADO Município.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.
14/08/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:08

Recebidos os autos
08/08/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2024 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 17:17

Recebidos os autos
19/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2024 06:53

Decorrido prazo de parte
16/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 01:13

Expedição de tipo de documento.
29/06/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:57

Recebidos os autos
20/06/2024 14:57

Concedida em parte a Medida Liminar
20/06/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 09:57

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:29

Recebidos os autos
20/05/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 15:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/05/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825772-79.2024.8.12.0001

Lucimaia Borges Silva de Oliveira

Advogado: Gialyson Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2025 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0825772-79.2024.8.12.0001

Lucimaia Borges Silva de Oliveira

Secretario Municipal de Gestao do Munici...

Advogado: Gialyson Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800017-96.2024.8.12.0019

Banco do Brasil SA

Renato Deiss

Advogado: Alfredo Antonio Alves de Assis Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0809162-17.2016.8.12.0001

Midia Camposano da Silva

Joao Claudio Gomes Barbosa

Advogado: Douglas da Silva dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2016 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0829644-05.2024.8.12.0001

Silvana Martins

Advogado: Gialyson Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 15:10

Exibir Processo