30/05/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS) Processo 0801233-32.2023.8.12.0018 - Usucapião - Autor: Amilton Alves de Souza, Ademir Alves de Souza, Ana Rosa Alves de Souza, Ailton Alves de Souza, Sebastião Rodrigues da Silva, Niúva Alves da Silva Souza - Fica a parte intimada quanto à reexpedição do mandado retro, em razão de erro material.
19/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS) Processo 0801233-32.2023.8.12.0018 - Usucapião - Autor: Amilton Alves de Souza, Ademir Alves de Souza, Ana Rosa Alves de Souza, Ailton Alves de Souza, Sebastião Rodrigues da Silva, Niúva Alves da Silva Souza - Fica a parte intimada quanto à expedição do mandado de abertura de matrícula, devendo dar encaminhamento.
15/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:39

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:28

Recebidos os autos
12/05/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 16:39

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS) Processo 0801233-32.2023.8.12.0018 - Usucapião - Autor: Amilton Alves de Souza, Ademir Alves de Souza, Ana Rosa Alves de Souza, Ailton Alves de Souza, Sebastião Rodrigues da Silva, Niúva Alves da Silva Souza - Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração, para o fim de atribuir ao dispositivo da sentença embargada a seguinte redação: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial para o fim de reconhecer a ocorrência da prescrição aquisitiva e declarar o domínio de Amilton Alves de Souza, Ademir Alves de Souza, Ana Rosa Alves de Souza Silva e Ailton Alves de Souza.

Intimem-se.
26/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:07

Recebidos os autos
13/03/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:32

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 14:16

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS) Processo 0801233-32.2023.8.12.0018 - Usucapião - Autor: Amilton Alves de Souza, Ademir Alves de Souza, Ana Rosa Alves de Souza, Ailton Alves de Souza, Sebastião Rodrigues da Silva, Niúva Alves da Silva Souza - Intimação das partes da decisão de fls. 148/149 e da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/11/2024, às 13h30min.: Por estar o processo em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanados, declaro o feito saneado.

Apesar de não ter sido ofertada contestação, entendo necessária a produção de provas da posse do autor pelo tempo mínimo exigido por lei para usucapião em relação ao imóvel indicado na inicial.

Anoto que, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus da prova incumbe à parte autora relativamente ao fato constitutivo de seu direito, cabendo à parte ré comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Para elucidar os fatos, reputo indispensável a produção de prova testemunhal.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/11/2024 às 13:30 horas.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para que apresentem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição da testemunha.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, a inquirição será feita por vídeo conferência, devendo a serventia disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas, ainda que residentes nesta comarca, de forma virtual na audiência ora designada, por conta e risco das partes quanto a eventuais prejuízos decorrentes de problemas técnicos, haja vista que a regra é o comparecimento presencial.

Para tanto, a serventia deverá disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

I.

Cumpra-se.
15/08/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 14:13

Recebidos os autos
15/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 13:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 12:43

de Instrução e Julgamento
13/07/2024 17:29

Recebidos os autos
13/07/2024 17:29

Decisão ou Despacho
07/06/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 15:17

Decorrido prazo de parte
28/05/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 02:14

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 02:16

Decorrido prazo de parte
13/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 05:57

Decorrido prazo de parte
28/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 07:21

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:53

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 15:53

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 02:05

Decorrido prazo de parte
09/10/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:37

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:28

Recebidos os autos
05/09/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 13:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/08/2023 01:55

Decorrido prazo de parte
22/08/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:36

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 16:36

Juntada de tipo de documento
01/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 03:33

Decorrido prazo de parte
20/07/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:48

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 12:46

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 12:46

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:18

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 17:17

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:36

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 14:43

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 14:43

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
03/06/2023 01:31

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
02/06/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
01/06/2023 09:42

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 15:48

Recebidos os autos
30/05/2023 15:48

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 14:18

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 14:18

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 14:18

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 14:18

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 08:28

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 08:28

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 13:29

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:12

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 08:12

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 01:44

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 09:41

Recebidos os autos
11/03/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2023 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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