22/09/2025 17:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/09/2025 10:11

Prazo em Curso
16/09/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
16/09/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
12/09/2025 14:40

Emissão da Relação
07/08/2025 12:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/08/2025 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/06/2025 17:35

Prazo em Curso
29/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
08/05/2025 14:59

Prazo em Curso
06/05/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Catharine Marques Macedo (OAB 20375/MS), Luisa Helena Franco Godoy (OAB 24095/MS), Mickael Silveira Fonseca (OAB 71832/DF), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0802575-83.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josiano Rodrigues Barbosa - Réu: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - Intima-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões de apelação.
01/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 17:06

Emissão da Relação
24/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Apelação
03/04/2025 14:26

Prazo em Curso
03/04/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Catharine Marques Macedo (OAB 20375/MS), Luisa Helena Franco Godoy (OAB 24095/MS), Larisse Raquel de Jesus Lopes (OAB 41065/DF), Mickael Silveira Fonseca (OAB 71832/DF), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0802575-83.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josiano Rodrigues Barbosa - Réu: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente para condenar a requerida a restituir à parte autora todos os valores descontados denominados "CONTRIBUIÇÃO ABAPEN", em dobro, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno a requerida ao pagamento de R$ 10.000,00 à parte requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
02/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 15:06

Emissão da Relação
26/03/2025 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:36

Registro de Sentença
26/03/2025 13:36

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 08:42

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.
24/10/2024 17:41

Prazo em Curso
24/10/2024 14:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2024 14:30

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/10/2024 06:32

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.
27/08/2024 15:15

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Catharine Marques Macedo (OAB 20375/MS), Luisa Helena Franco Godoy (OAB 24095/MS) Processo 0802575-83.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josiano Rodrigues Barbosa - Nota de cartório: audiência de Conciliação-Videoconferência designada para dia 24/10/2024 às 14:15.OBS: A parte/advogado deverá na data e hora designada, acessar o sistema Teams, pelo link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ - 1° Vara Cível.
22/08/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 17:06

Prazo em Curso
22/08/2024 16:52

Expedição de Carta.
22/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 14:01

Expedição em análise para assinatura
21/08/2024 14:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 14:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 14:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 14:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2024 13:58

Emissão da Relação
21/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2024 02:15:00, 1ª Vara Cível.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Catharine Marques Macedo (OAB 20375/MS), Luisa Helena Franco Godoy (OAB 24095/MS) Processo 0802575-83.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josiano Rodrigues Barbosa - Posto isso, à míngua de prova inequívoca, não vislumbro, no momento, a probabilidade das alegações do autor, razão pela qual INDEFIRO a tutela provisória na modalidade de urgência, o que faço com esteio no art. 300 do CPC.

Designe-se audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 dias, a ser realizada pelos conciliadores nomeados por este Juízo.

Cite-se o réu com pelo menos 20 dias de antecedência da audiência.

Intime-se o autor para audiência, por intermédio de seu advogado.

As partes deverão ser advertidas de que, o não comparecimento à audiência de conciliação, caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, punido com multa, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC.

Cumpra-se. Às providências.
16/08/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 12:18

Prazo em Curso
15/08/2024 12:17

Emissão da Relação
14/08/2024 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 13:29

Tutela Provisória
13/08/2024 16:47

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:17

Informação do Sistema
13/08/2024 15:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/08/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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