21/02/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:40

Decorrido prazo de parte
08/01/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP) Processo 0803323-16.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Danilo Augusto Pistori Obice, Nayane Legal da Cunha Obice - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:02

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 16:01

Recebidos os autos
13/12/2024 16:01

Recebidos os autos
24/10/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:06

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 10:06

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:55

Recebidos os autos
26/09/2024 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2024 10:17

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP) Processo 0803323-16.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Danilo Augusto Pistori Obice, Nayane Legal da Cunha Obice - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, julga-se IMPROCEDENTE a ação, e por consequência, extingue-se o proceso com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.*****Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.09/95."
14/08/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:18

Recebidos os autos
12/08/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:18

Homologada a Transação
12/08/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 16:22

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2024 18:33

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
08/03/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:43

de Conciliação
26/01/2024 17:38

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 09:39

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:14

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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