15/07/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:31

Recebidos os autos
11/07/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:13

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 13:13

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 15:05

Recebidos os autos
17/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 11:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2025 17:53

Recebidos os autos
10/06/2025 17:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2025 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 12:17

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 12:17

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Gustavo de Paula Pereira Martins de Araujo (OAB 27777/MS) Processo 0900560-61.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Janaina Kamila da Silva Rodrigues - Fica a defesa da ré intimada do inteiro teor da sentença de fls. 305-312, proferida nos autos, a qual parte do "Dispositivo" tem o seguinte texto: "(…) Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público em face de JANAINA KAMILA DA SILVA RODRIGUES, Brasileira, portadora do RG nº 308265404 SECC/RJ, filha de Maria da Glória Silva, nascida em 07/03/1988, para o fim de CONDENAR a ré pela prática do crime previsto no art. 155, §4º, inc.

II, c/c o art. 71, ambos do Código Penal, a uma pena de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos corrigidos monetariamente. "
04/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:31

Recebidos os autos
04/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 15:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:20

Recebidos os autos
03/06/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:19

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Gustavo de Paula Pereira Martins de Araujo (OAB 27777/MS) Processo 0900560-61.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Janaina Kamila da Silva Rodrigues - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 dias.
05/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:00

Recebidos os autos
22/04/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 08:06

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 08:06

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 08:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2025 08:01

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:45

de Instrução e Julgamento
25/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:17

de Instrução e Julgamento
19/03/2025 17:47

de Instrução e Julgamento
19/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:10

Recebidos os autos
11/03/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 15:00

Recebidos os autos
07/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 07:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/02/2025 13:33

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:01

Recebidos os autos
17/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 09:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:45

Recebidos os autos
14/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 17:32

Recebidos os autos
12/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 19:22

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 19:22

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 19:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 13:20

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 13:19

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS) Processo 0900560-61.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Janaina Kamila da Silva Rodrigues - Manifeste-se a defesa, em cinco dias, sobre qual rol de testemunhas deve ser considerado para fins de instrução processual.

Caso seja o segundo (f. 165-166) ou os dois, ao Ministério Público para conhecimento e providências e após, conclusos. 02.

Em sendo considerado o primeiro, cumpra-se a decisão de f. 163-164. 03.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/12/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:05

Recebidos os autos
17/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:17

Recebidos os autos
12/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:21

Recebidos os autos
08/10/2024 16:21

Decisão ou Despacho
08/10/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:45

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 11:01

Recebidos os autos
30/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS) Processo 0900560-61.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Janaina Kamila da Silva Rodrigues - Intima-se a defesa a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
16/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:27

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 18:27

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:51

Evolução da Classe Processual
24/07/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 17:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:18

Recebidos os autos
22/07/2024 17:18

Recebida a denúncia
22/07/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 19:03

Recebidos os autos
19/07/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 09:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2024 09:09

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 19:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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