01/11/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2024.
27/09/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:58

Juntada de Mandado
03/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:49

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:24

Expedição de Mandado.
20/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Victor Silva e Costa (OAB 27164/MS) Processo 0901248-57.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Simone Martins de Paula - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls. 166-169, proferida nos autos, da qual segue trecho: "ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para o fim de ABSOLVER a acusada Simone Martins de Paula , já qualificada nos autos, da prática do crime descrito no artigo 2º-A, caput , combinado com o artigo 20-B, ambos da Lei nº 7.716/1989, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal."
16/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:00

Recebidos os autos
16/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2024 09:50

Recebidos os autos
15/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:50

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 18:25

Conclusos para julgamento
12/08/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:33

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 18:32

Juntada de Mandado
06/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 17:35

Juntada de Mandado
24/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 12:47

Juntada de Mandado
21/05/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:36

Recebidos os autos
20/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 05:20

Conclusos para despacho
20/05/2024 05:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 19:01

Recebidos os autos
16/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
10/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:25

Expedição de Mandado.
09/05/2024 14:25

Expedição de Mandado.
09/05/2024 14:24

Expedição de Mandado.
09/05/2024 14:24

Expedição de Mandado.
09/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/05/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
02/05/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:44

Juntada de Mandado
22/01/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 17:43

Juntada de Mandado
22/01/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 17:42

Juntada de Mandado
17/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 12:19

Juntada de Mandado
16/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
12/01/2024 14:13

Expedição de Mandado.
12/01/2024 14:13

Expedição de Mandado.
12/01/2024 14:12

Expedição de Mandado.
12/01/2024 14:12

Expedição de Mandado.
12/01/2024 14:11

Expedição de Mandado.
12/01/2024 11:00

Recebidos os autos
12/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:41

Expedição de Certidão.
12/01/2024 05:41

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 05:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:30

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 02:40:00, 2ª Vara Criminal.
18/12/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:50

Recebidos os autos
14/12/2023 14:50

Decisão ou Despacho
13/12/2023 15:15

Conclusos para despacho
12/12/2023 18:00

Recebidos os autos
12/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:52

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/10/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 13:55

Juntada de Mandado
20/10/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 12:14

Juntada de Mandado
06/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:06

Expedição de Mandado.
03/10/2023 15:39

Expedição de Mandado.
03/10/2023 14:30

Recebidos os autos
03/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:46

INCONSISTENTE
02/10/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:31

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2023 16:58

Recebidos os autos
22/09/2023 16:58

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/09/2023 08:18

Conclusos para despacho
21/09/2023 18:30

Conclusos para decisão
21/09/2023 18:30

Recebidos os autos
21/09/2023 18:30

Juntada de Petição de Denúncia
01/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 13:15

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/09/2023 13:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 16:06

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:39

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:38

INCONSISTENTE
29/06/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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