08/09/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:05

Transitado em Julgado em data
13/08/2025 18:10

Prazo em Curso
05/08/2025 13:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/07/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/07/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 08:30

Emissão da Relação
14/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:01

Registro de Sentença
14/07/2025 17:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/07/2025 18:19

Expedição de NULL.
10/03/2025 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/12/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 03:36

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0814558-89.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Robson Coleta - Despacho de fl. 274: "Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências."
09/12/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 14:07

Emissão da Relação
05/12/2024 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:35

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/12/2024 09:11

Prazo em Curso
22/11/2024 20:10

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 16:31

Recebida petição inicial
24/10/2024 17:55

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:51

Evolução da Classe Processual
24/10/2024 17:45

Processo Reativado
24/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/09/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:35

Prazo em Curso
23/09/2024 03:40

Expedição de Certidão.
16/09/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/09/2024 18:41

Emissão da Relação
13/09/2024 15:30

Transitado em Julgado em data
13/09/2024 14:57

Recebidos os autos da Turma Recursal
13/09/2024 14:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 08:10

Prazo em Curso
15/04/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 14:53

Emissão da Relação
09/04/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 14:22

Proferida decisão interlocutória
23/02/2024 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/02/2024 09:56

Conclusos para despacho
19/01/2024 03:30

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:02

Prazo em Curso
11/01/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
11/01/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024 14:00

Emissão da Relação
09/01/2024 16:01

Autos preparados para expedição
08/01/2024 12:20

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2023 11:13

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/12/2023 16:56

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:55

Registro de Sentença
14/12/2023 16:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/12/2023 14:41

Expedição de NULL.
05/12/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/12/2023 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2023 15:38

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/11/2023 11:37

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2023 10:09

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2023 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2023 21:29

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.
30/06/2023 13:05

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/06/2023 11:47

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2023 11:38

Emissão da Relação
30/06/2023 11:37

Expedição de Carta.
30/06/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/06/2023 09:05

Autos preparados para expedição
29/06/2023 08:58

Expedição de Certidão.
29/06/2023 08:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 02:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
28/06/2023 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:33

Autos preparados para expedição
27/06/2023 12:30

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2023 11:05

Informação do Sistema
27/06/2023 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/06/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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