TJMS - 0814558-89.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 14:56
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 14:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2024 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2024 05:37
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0814558-89.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Robson Coleta Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/08/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 16:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2024 16:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
18/06/2024 21:53
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
22/05/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 05:48
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2024 05:48
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 12:15
Distribuído por sorteio
-
06/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 16:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800620-79.2013.8.12.0012
Maria de Lourdes Conceicao de Paula
Aceir Gomes de Paula
Advogado: Mari Roberta Cavichioli de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/05/2013 15:54
Processo nº 0800562-26.2024.8.12.0001
Clistiano Fernandes Alves
Altamir Fernandes Alves
Advogado: Rodrigo Mendonca Duarte
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/01/2024 18:05
Processo nº 0813665-35.2022.8.12.0110
Silvana Wiggers
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/06/2022 17:56
Processo nº 0802149-02.2014.8.12.0012
Reginaldo Antonio de Souza
Cristina Aparecida Gessi de Souza
Advogado: Mari Roberta Cavichioli de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/11/2014 13:52
Processo nº 0833125-10.2023.8.12.0001
Dina Barbosa dos Santos Livorato
Anice Barbosa Fabricio
Advogado: Givanildo Heleno de Paula
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/06/2023 16:24