11/06/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 08:22

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS) Processo 0800562-26.2024.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Clistiano Fernandes Alves, Izabel Christina Fernandes Alves - Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Defiro o pedido de dispensa das custas finais, diante das circunstâncias do caso e da boa-fé dos autores, que deram início ao feito com base em elementos que posteriormente se demonstraram equivocados, não havendo má-fé ou intuito protelatório.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:17

Recebidos os autos
30/04/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:17

Extinto o processo por desistência
26/03/2025 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 03:28

Decorrido prazo de parte
21/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS) Processo 0800562-26.2024.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Clistiano Fernandes Alves, Izabel Christina Fernandes Alves -

Vistos. 1 Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Considerando que o valor dos bens do espólio é igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, defiro o processamento de inventário e partilha pelo rito de Arrolamento Comum dos bens deixados pelo de cujus Altamir Fernandes Alves. 2 Nomeio a parte requerente Clistiano Fernandes Alves como inventariante, independentemente de compromisso (art. 664 do CPC), a quem competirá, no prazo de vinte dias, apresentar suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano de partilha, fazendo-se acompanhar dos documentos comprobatórios de propriedade e as certidões fiscais negativas, sendo as municipais também do local do imóvel, caso não tenha feito na inicial. 3 - Após, citem-se os herdeiros não representados a fim de que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. 4 Após, dê-se vista, se o caso, ao MPE, e também a Fazenda Pública. 5 - Ultimadas todas as determinações acima, não havendo pendências, tornem os autos conclusos para homologação. 6 - Em caso de inércia do inventariante ao atendimento das determinações supra, independentemente da fase, deverá ser intimado outro herdeiro para substitui-lo. 7 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
06/11/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:33

Recebidos os autos
16/10/2024 16:33

Determinada Requisição de Informações
02/09/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS) Processo 0800562-26.2024.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Reqte: Clistiano Fernandes Alves, Izabel Christina Fernandes Alves - Invtardo: Altamir Fernandes Alves -

Vistos.

Intime-se o requerente para cumprir o despacho de p. 26, item "b".

Após, voltem conclusos na fila de iniciais.
14/08/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:50

Recebidos os autos
30/07/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:51

Recebidos os autos
01/03/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 14:01

Retificação de Classe Processual
02/02/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 08:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/01/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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