08/09/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 13:11

Prazo em Curso
08/09/2025 02:10

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811319-43.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Claudemir Marques de Almeida Filho Advogado: Gabriel Augusto Mendes Oliveira (OAB: 498031/SP) Recorrente: Lauralice Lima da Silva Advogado: Gabriel Augusto Mendes Oliveira (OAB: 498031/SP) Recorrido: Jardim Unique Incorporação Imobiliária SPE LTDA Advogado: Ricardo Scalabrini Naves (OAB: 72865/MG) Advogado: Evandro Francisco da Cunha (OAB: 226536/MG) Recorrido: Via Sul Engenharia Ltda Advogado: Ricardo Scalabrini Naves (OAB: 72865/MG) Advogado: Evandro Francisco da Cunha (OAB: 226536/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
05/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:33

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:33

Não-Provimento
14/07/2025 16:05

Incluído em pauta para 14/07/2025 04:05:20 local.
11/07/2025 09:50

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
02/07/2025 10:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/07/2025 07:32

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811319-43.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Claudemir Marques de Almeida Filho Advogado: Gabriel Augusto Mendes Oliveira (OAB: 498031/SP) Recorrente: Lauralice Lima da Silva Advogado: Gabriel Augusto Mendes Oliveira (OAB: 498031/SP) Recorrido: Jardim Unique Incorporação Imobiliária SPE LTDA Advogado: Ricardo Scalabrini Naves (OAB: 72865/MG) Advogado: Evandro Francisco da Cunha (OAB: 226536/MG) Recorrido: Via Sul Engenharia Ltda Advogado: Ricardo Scalabrini Naves (OAB: 72865/MG) Advogado: Evandro Francisco da Cunha (OAB: 226536/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/07/2025 16:17

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:18

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:55

Distribuído por sorteio
01/07/2025 14:49

Processo Cadastrado
30/06/2025 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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