TJMS - 0900250-45.2023.8.12.0049

1ª instância - Agua Clara - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.946.822/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDO DA SILVA AGUILAR

CPF *22.***.*32-30

Advogados

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS

OAB: 24939/MS

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HELDER ELIAS DANTAS MOREIRA

CPF *45.***.*09-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/09/2025 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:42

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 05/09/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:41

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 05/09/2025 09:40

    Documento Digitalizado

  • 25/06/2025 16:26

    Documento Digitalizado

  • 24/06/2025 14:01

    Autos preparados para expedição

  • 24/06/2025 10:24

    Prazo em Curso

  • 04/06/2025 12:53

    Autos preparados para expedição

  • 04/06/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2025 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 08:40

    Expedição em análise para assinatura

  • 08/04/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 12:26

    Autos preparados para expedição

  • 14/03/2025 12:25

    Transitado em Julgado em data

  • 25/02/2025 17:00

    Autos preparados para expedição

  • 25/02/2025 16:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

  • 25/02/2025 15:14

    Autos preparados para expedição

  • 25/02/2025 13:30

    Autos preparados para expedição

  • 04/02/2025 14:52

    Autos preparados para expedição

  • 10/09/2024 09:01

    Prazo em Curso

  • 29/08/2024 15:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/08/2024 15:51

    Manifestação do Ministério Público

  • 26/08/2024 10:28

    Juntada de NULL

  • 26/08/2024 10:28

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2024 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 01:00

    Documento Digitalizado

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB 24939/MS) Processo 0900250-45.2023.8.12.0049 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Aldo Da Silva Aguilar - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de fls.

    XX, conforme dispositivo a seguir: “(Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitva deduzida na denúncia, para fins de CONDENAR o réu ALDO DA SILVA AGUIAR como incurso nas penas do artigo 24-A da Lei n. 1.340/06.)”.

  • 14/08/2024 21:36

    Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/08/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 09:05

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 13/08/2024 09:05

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/08/2024 09:04

    Emissão da Relação

  • 18/06/2024 18:10

    Autos preparados para expedição

  • 15/06/2024 11:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/06/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2024 11:50

    Registro de Sentença

  • 15/06/2024 11:49

    Sentença Condenatória

  • 17/04/2024 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 13:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2024 01:39:45, Vara Única.

  • 02/04/2024 09:43

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 01/04/2024 17:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/04/2024 17:20

    Manifestação do Ministério Público

  • 26/03/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 09:40

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 19/03/2024 13:43

    Juntada de NULL

  • 19/03/2024 13:02

    Documento Digitalizado

  • 19/03/2024 04:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.

  • 15/03/2024 14:53

    Prazo em Curso

  • 15/03/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 14:30

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/03/2024 08:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2024.

  • 11/03/2024 14:14

    Prazo em Curso

  • 11/03/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 10:38

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/03/2024 11:19

    Prazo em Curso

  • 16/02/2024 15:58

    Autos preparados para expedição

  • 16/02/2024 15:55

    Documento Digitalizado

  • 15/02/2024 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 16:06

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/01/2024 16:05

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2024 16:05

    Juntada de NULL

  • 07/12/2023 07:48

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 04/12/2023 15:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/12/2023 15:05

    Manifestação do Ministério Público

  • 19/11/2023 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 03:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/11/2023 16:54

    Prazo em Curso

  • 13/11/2023 15:29

    Autos preparados para expedição

  • 10/11/2023 21:12

    Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/11/2023 07:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 17:39

    Expedição em análise para assinatura

  • 09/11/2023 17:28

    Emissão da Relação

  • 09/11/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 17:27

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 07/11/2023 18:14

    Juntada de NULL

  • 07/11/2023 18:14

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 09:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 16:42

    Autos preparados para expedição

  • 30/10/2023 13:58

    Documento Digitalizado

  • 30/10/2023 13:51

    Documento Digitalizado

  • 30/10/2023 13:30

    Documento Digitalizado

  • 30/10/2023 13:30

    Documento Digitalizado

  • 30/10/2023 13:30

    Documento Digitalizado

  • 30/10/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 11:58

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 02:00:00, Vara Única.

  • 27/10/2023 21:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/10/2023 21:14

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/10/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 16:20

    Autos preparados para expedição

  • 09/10/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 18:52

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/10/2023 18:49

    Documento Digitalizado

  • 06/10/2023 18:49

    Documento Digitalizado

  • 06/10/2023 18:35

    Evolução da Classe Processual

  • 06/10/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 18:35

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/10/2023 18:44

    Autos preparados para expedição

  • 04/10/2023 18:42

    Prazo em Curso

  • 04/10/2023 17:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/10/2023 17:05

    Recebida a denúncia

  • 03/10/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 16:35

    Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

  • 03/10/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:39

    Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

  • 25/09/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:38

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 25/09/2023 13:37

    Documento Digitalizado

  • 25/09/2023 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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