26/05/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigues da Silva (OAB 3537B/MS), Paullyane Barbosa Amorim de Lima (OAB 17372/MS) Processo 0801343-58.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Rodrigues da Silva, Antonio Rodrigues da Silva - Réu: Pedro Alexandrino de Amorim - Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às pgs. 236/238, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para fiel cumprimento entre os seus celebrantes, na forma e sob as penas da lei e, consequentemente, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

As partes ficam isentas de custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.
08/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:49

Recebidos os autos
03/04/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:48

Homologada a Transação
01/04/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 14:55

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigues da Silva (OAB 3537B/MS), Paullyane Barbosa Amorim de Lima (OAB 17372/MS) Processo 0801343-58.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Rodrigues da Silva, Antonio Rodrigues da Silva - Réu: Pedro Alexandrino de Amorim -

Vistos.

O autor requereu a homologação de acordo, contudo, não apresentou o documento devidamente assinado pela parte ré.

Intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o acordo válido, devidamente assinado por ambas as partes.

Após, voltem conclusos na fila de homologação. Às providências.
25/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:10

Recebidos os autos
13/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:23

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigues da Silva (OAB 3537B/MS) Processo 0801343-58.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Rodrigues da Silva, Antonio Rodrigues da Silva - Intimar acerca da contestação de fls. 165/173.
27/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 06:46

Audiência tipo de audiência situação.
02/12/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 09:26

Realizado cálculo de custas
19/11/2024 09:25

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 09:29

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 09:24

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 08:02

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 07:59

Realizado cálculo de custas
25/10/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 01:32

Decorrido prazo de parte
14/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigues da Silva (OAB 3537B/MS) Processo 0801343-58.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Rodrigues da Silva, Antonio Rodrigues da Silva - Réu: Pedro Alexandrino de Amorim - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Mediação - Art. 334 CPC/2015 Data: 05/12/2024 Hora 15:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente . ///// DILIGÊNCIA: Intima-se a parte autora, para proceder o recolhimento da indenização do transporte do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, para cumprimento de mandado em Zona Rural.

Devendo ser recolhido o valor do ato mais o valor da quilometragem (ida e volta).
09/10/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 14:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 14:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 14:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 12:27

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigues da Silva (OAB 3537B/MS) Processo 0801343-58.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Rodrigues da Silva, Antonio Rodrigues da Silva -

Vistos.

I - Inclua-se em pauta data para realização de audiência de conciliação.

Cite-se o réu, pessoalmente, para comparecer à audiência, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data designada para a sessão.

A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, nos termos do §3º, do artigo 334, do CPC.

Cientifiquem-se as partes de que a audiência de conciliação é obrigatória, bem como o comparecimento pessoal, acompanhado de seus advogados, sendo que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º do CPC).

Caso não haja interesse na conciliação, a parte ré deverá informar com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC).

O prazo para contestação será contado a partir da realização da audiência.

Havendo manifestação expressa das partes acerca do desinteresse na realização da audiência de conciliação, proceda-se o seu cancelamento, contando-se o prazo de contestação, nos termos do artigo 335, inciso II, do Código de Processo Civil.

II - Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

III - Após, tendo em vista que às partes deve ser oportunizada a possibilidade de influenciar a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, II e IV, do CPC, intimem-se para se manifestarem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Às providências necessárias.
15/08/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:40

Recebidos os autos
07/08/2024 09:39

Determinada Requisição de Informações
05/08/2024 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 17:11

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:00

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2024 01:34

Decorrido prazo de parte
18/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:54

Recebidos os autos
31/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 18:37

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:16

Recebidos os autos
09/10/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:50

Realizado cálculo de custas
06/09/2023 15:50

Realizado cálculo de custas
06/09/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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