04/04/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:22

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Emilly Caroline Morais Félix de Oliveira (OAB 13201/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Cledir Xavier Mendonça (OAB 23057/MS), Juliana Soares Nogueira (OAB 21870/MS), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG), Wilson de Góis Zauhy Júnior (OAB 6598RO /) Processo 0800070-09.2023.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - intime-se novamente para informar conta bancária para possibilitar o levantamento dos valores residuais na subconta judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos com valores pendentes de levantamento.

Decorrido o prazo, caso informada conta bancária para transferência, cumpra-se o já determinado.

Lado outro, arquivem-se os autos.

Diligências necessárias.
25/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:15

Recebidos os autos
10/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 09:05

Decorrido prazo de parte
22/01/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:58

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0800070-09.2023.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Evelin de Oliveira Nogueira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - “Intimação da parte requerida para apresentar em 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá, no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos, requerendo o que de direito.
28/10/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:42

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 17:30

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0800070-09.2023.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Evelin de Oliveira Nogueira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Com base na sentença de p. 142-143, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem a respeito de eventuais vícios formais ou materias no pré-cadastro da guia de levantamento de p. 151.
03/10/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 10:47

Transitado em Julgado em data
28/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0800070-09.2023.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Evelin de Oliveira Nogueira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Tendo em vista a informação do pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença.

Defiro o levantamento das quantias na forma em que solicitada pela patrona da parte exequente.

Antes do efetivo levantamento das quantias, com base no art. 139, inviso VI, do CPC, à Serventia para que certifique a respeito da existência de eventual penhora nos rosto dos autos ou qualquer outra constrição que restrinja a liberação dos valores.

Havendo qualquer restrição, voltem os autos conclusos.

Caso contrário, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, manifestarem a respeito de eventuais vícios formais ou materiais no alvará/ordem de levantamento.

Estando as partes de acordo, ou transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, promova-se o imediato levantamento.

Em relação aos valores remanescentes, compulsando os autos com vagar, observa-se que se trata do valor de R$1.400,00 (mil e quatrocentos reais) depositados pelo executado, de forma excedente ao valor da condenação.

Deste modo, os valores residuais devem ser devolvidos à executada (Azul Linhas Aéreas), já que a condenação restou fixada em R$4.000,00 (quatro mil reais).

Expeça-se alvará/ordem de levantamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça, arquivem-se, com as baixas necessárias.

Diligências necessárias.".
13/08/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:16

Recebidos os autos
12/08/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:29

Processo Reativado
25/07/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 07:20

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 07:02

Transitado em Julgado em data
19/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:26

Recebidos os autos
06/06/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:25

Homologada a Transação
31/05/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:07

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2023 13:58

de Instrução e Julgamento
05/06/2023 13:40

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
04/06/2023 10:40

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 12:10

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 14:42

Audiência tipo de audiência situação.
08/05/2023 14:41

de Instrução e Julgamento
06/05/2023 12:55

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:34

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 15:01

de Instrução e Julgamento
07/03/2023 04:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 04:59

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 04:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2023 04:58

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 04:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 12:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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