09/09/2025 17:59

Documento Digitalizado
25/07/2025 12:05

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB 20753/MT) Processo 0800609-85.2024.8.12.0005 - Arrolamento Sumário - Invtante: João Domingos Peres Moncada, Edelcides Jacó Peres Moncada - Antes de quaisquer novas deliberações, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do teor da cópia de decisão acostada às fls. 65-66, requerendo o que entender de direito.

Oportunamente, retornem os autos conclusos. Às providências.
18/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:13

Recebidos os autos
04/06/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 08:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB 20753/MT) Processo 0800609-85.2024.8.12.0005 - Arrolamento Sumário - Invtante: João Domingos Peres Moncada, Edelcides Jacó Peres Moncada - NOTA DE CARTÓRIO: Intima-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da certidão de fl. 55, no prazo de 15 dias.
28/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB 20753/MT) Processo 0800609-85.2024.8.12.0005 - Arrolamento Sumário - Invtante: João Domingos Peres Moncada, Edelcides Jacó Peres Moncada - Vistos, etc.

Proceda-se a conversão do feito para "Arrolamento Sumário", nos termos do art. 664 do CPC.

Anote-se.

Recebo a inicial e nomeio como inventariante o herdeiro João Domingos Peres Moncada, independente de termo de compromisso, nos termos do art. 660 do CPC.

Os herdeiros estão todos devidamente representados nos autos (fls. 10, 14, 20, 23), o plano de partilha já foi apresentado (fls. 03-04), bem como as certidões negativas municipal, estadual e federal (fls. 08, 27, 43).

A serventia junte aos autos extrato de consulta ao CENSEC acerca da existência ou não de testamento do de cujus.

Em seguida, intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a guia de ITCD, eis que eventual pedido de isenção deverá ser formulado quando do preenchimento da guia, para análise da Fazenda Pública Estadual.

Em seguida, colha-se parecer da PGE.

Com a juntada, venham conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

NOTA DE CARTÓRIO: Intima-se a inventariante para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a guia de ITCD, eis que eventual pedido de isenção deverá ser formulado quando do preenchimento da guia, para análise da Fazenda Pública Estadual.
15/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:09

Evolução da Classe Processual
08/07/2024 11:31

Recebidos os autos
08/07/2024 11:28

Decisão ou Despacho
17/06/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:55

Recebidos os autos
20/05/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:26

Recebidos os autos
19/03/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 13:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2024 12:56

Retificação de Classe Processual
27/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801156-52.2017.8.12.0044

Banco do Brasil SA

Marcelo Bracht

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2017 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0800053-20.2023.8.12.0005

Ledilson Candido

Associacao Aquidauanense de Assistencia ...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0800116-91.2022.8.12.0001

Rodrigo de Arruda

Irene da Gama Rodrigues

Advogado: Jesse Alcantara Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/01/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0804298-74.2023.8.12.0005

Maria Jose Carpinedo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ianna Laura Castro Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0801174-73.2017.8.12.0044

Em Segredo de Justica

Advogado: Rogerio Augusto da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2017 12:04

Exibir Processo