26/09/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 09:41

Expedição de Ofício.
26/09/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:01

INCONSISTENTE
04/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 16:17

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
02/09/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:12

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413739-11.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Márcio Cardoso Colman Advogado: Munder Hassan Gebara (OAB: 5485/MS) Agravante: Márcio Cardoso Colman – ME Advogado: Munder Hassan Gebara (OAB: 5485/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO - REQUISITOS CUMULATIVOS DO ARTIGO 919, § 1.º, DO CPC NÃO PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Nos termos do artigo 919, § 1.º, do CPC, o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.

In casu, considerando que nenhum dos requisitos do art. 919, § 1º do CPC restaram preenchidos, deve ser mantida a decisão que deixou de atribuir efeito suspensivo à execução.

Recurso conhecido e improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
16/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413739-11.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Márcio Cardoso Colman Advogado: Munder Hassan Gebara (OAB: 5485/MS) Agravante: Márcio Cardoso Colman – ME Advogado: Munder Hassan Gebara (OAB: 5485/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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