19/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 14:31

Registro de Sentença
19/09/2025 14:31

Homologada a Transação
18/09/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 09:24

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:05

Recebidos os autos
16/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2025 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
12/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0818856-90.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Bromélia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito
10/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:47

Decorrido prazo de parte
26/03/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:59

Recebidos os autos
13/01/2025 14:59

Determinada Requisição de Informações
07/01/2025 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:54

Evolução da Classe Processual
07/01/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 14:28

Processo Reativado
20/12/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 06:42

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 06:41

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0818856-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Bromélia - Intimação da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Condomínio Residencial Bromélia, nesta Ação de Cobrança, movida em relação Karen Priscila de Araújo Cardoso, para o fim de condenar a requerida a pagar para o requerente o valor de R$ 1.394,39 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), devendo este valor ser acrescido de correção monetária e juros moratórios, ambos a partir do último cálculo apresentado (fl. 71).

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
03/12/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:50

Recebidos os autos
02/12/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:50

Homologada a Transação
02/12/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:21

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0818856-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Bromélia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/10/2024 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0818856-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Bromélia - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Uma vez que a parte reclamada, embora devidamente citada, conforme certificado nos autos (fl. 80), não compareceu à audiência de conciliação, decreto a sua revelia, nos termos do artigo 20 da Lei de n. 9.099/95. É importante mencionar que a revelia produz dois efeitos: um material e outro processual.

O efeito material consiste em se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente e o efeito processual identifica-se com a dispensa de intimação da parte reclamada para os atos do processo, de sorte que os prazos correrão independentemente de sua intimação. É sabido que a ausência da parte reclamada na audiência de conciliação gera consequências processuais desfavoráveis, inclusive possível julgamento imediato da lide.

Entretanto, o julgamento imediato da lide depende do contexto específico da demanda, porque o efeito material da revelia não é absoluto, sobretudo porque podem existir nos autos elementos que levem a uma conclusão contrária ao pedido inicial.

No caso em análise, entendo ser necessária a designação de audiência de instrução e julgamento para melhor instrução do feito, o que se justifica no poder instrutório concedido ao juiz.

Posto isso, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Anote-se que tal audiência deverá ser realizada independente da presença da parte reclamada, pois, como já consignado, a revelia gera a prescindibilidade de intimação da parte revel dos atos processuais até seu comparecimento aos autos.

A parte reclamante deverá comparecer para depoimento pessoal.

Após a prolação da sentença pelo juiz leigo, renove-se a conclusão para sua homologação e/ou outra determinação cabível para o caso em questão.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências."
18/10/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:35

de Instrução e Julgamento
18/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:30

Recebidos os autos
10/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 16:36

de Conciliação
24/09/2024 13:09

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 13:09

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0818856-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Bromélia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/08/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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