18/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2025 07:35

Prazo em Curso
15/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 18:40

Prazo em Curso
28/07/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 13:18

Emissão da Relação
07/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Apelação
04/07/2025 12:31

Prazo em Curso
30/06/2025 12:46

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:24

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 10:19

Emissão da Relação
18/06/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:18

Registro de Sentença
18/06/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 08:58

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:49

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0802177-16.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Delfina Felipe Francisco - Réu: Banco Agibank S/A - intimaçao: fica a parte embargada intimada para manifestar acerca dos embargos.
31/10/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 09:16

Emissão da Relação
29/10/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0802177-16.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Delfina Felipe Francisco - Réu: Banco Agibank S/A - SENTENÇA: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para determinar a conversão do empréstimo do cartão de crédito consignado (RMC) para empréstimo consignado pessoal, para o fim de declarar a inexigibilidade dos valores cobrados oriundo do contrato impugnado pela parte autora na petição inicial.

Devendo permanecer o valor tomado à título de empréstimo, com adequação das taxas de juros pela taxa média de mercado divulgada pelo Bacen, aplicada ao contrato de empréstimo pessoal consignado em folha de pagamento previdenciário à época da contratação; cabendo a compensação com os valores devido se os já pagos/descontados.
27/10/2024 13:28

Prazo em Curso
25/10/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2024 12:50

Emissão da Relação
23/10/2024 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:48

Registro de Sentença
23/10/2024 17:48

Com Resolução do Mérito
22/08/2024 08:52

Conclusos para julgamento
21/08/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:49

Prazo em Curso
15/08/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0802177-16.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Delfina Felipe Francisco - Réu: Banco Agibank S/A - DESPACHO: especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide.
14/08/2024 18:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 17:39

Emissão da Relação
14/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 15:39

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0802177-16.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Delfina Felipe Francisco - Réu: Banco Agibank S/A - despacho: b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.
13/08/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 07:02

Emissão da Relação
12/08/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 16:25

Prazo em Curso
01/08/2024 16:21

Expedição de Carta.
01/08/2024 11:03

Expedição em análise para assinatura
23/07/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 17:40

Recebida petição inicial
09/07/2024 11:04

Informação do Sistema
09/07/2024 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/07/2024 10:27

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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