15/07/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:33

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:10

Recebidos os autos
05/06/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 03:46

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Terezinha Valverde de Medeiros Pires (OAB 30671/MS) Processo 0820005-29.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Correia Santos - Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias
21/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 12:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:20

Recebidos os autos
14/05/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Jessica Terezinha Valverde de Medeiros Pires (OAB 30671/MS) Processo 0820005-29.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Correia Santos - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
09/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:00

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 16:00

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 07:54

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0820005-29.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Correia Santos - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:48

Decorrido prazo de parte
18/10/2024 18:25

Recebidos os autos
18/10/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 00:18

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0820005-29.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Correia Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 11:43

Recebidos os autos
02/05/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 02:51

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 10:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2024 13:20

Recebidos os autos
11/04/2024 13:20

Determinada Requisição de Informações
10/04/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 12:07

Processo Reativado
09/04/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 07:20

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 18:11

Recebidos os autos
24/05/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 09:25

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0820005-29.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Correia Santos - Despacho ao autor: "VISTOS ETC.

Intime-se o (a) autor (a) / exequente para promover o andamento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção."
14/02/2023 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:05

Recebidos os autos
13/02/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 05:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2022 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2022 17:40

Recebidos os autos
10/11/2022 17:40

Juntada de Petição de tipo
20/10/2022 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 07:39

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 07:39

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 07:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/10/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:25

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:25

Homologada a Transação
03/10/2022 12:52

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 12:16

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2022 12:16

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 14:55

Recebidos os autos
02/05/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 16:16

Juntada de Petição de tipo
31/03/2022 17:41

Juntada de Petição de tipo
31/03/2022 17:41

Recebidos os autos
31/03/2022 17:41

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2022 21:21

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:25

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 11:25

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 11:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/03/2022 12:45

Recebidos os autos
08/03/2022 12:45

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 12:45

Homologada a Transação
03/03/2022 13:27

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 16:04

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2022 14:13

Recebidos os autos
16/02/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2022 20:35

Juntada de Petição de tipo
31/01/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 02:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 16:52

Juntada de Petição de tipo
02/12/2021 03:14

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 09:23

Recebidos os autos
29/11/2021 09:23

Recebidos os autos
29/11/2021 09:23

Juntada de Petição de tipo
29/11/2021 07:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/11/2021 17:20

Recebidos os autos
25/11/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 22:07

Expedição de tipo de documento.
19/11/2021 21:08

Expedição de tipo de documento.
19/11/2021 21:07

Expedição de tipo de documento.
19/11/2021 21:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/11/2021 20:53

Expedição de tipo de documento.
19/11/2021 20:53

Expedição de tipo de documento.
19/11/2021 20:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/11/2021 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2021 16:10

Juntada de Petição de tipo
12/11/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 13:18

Expedição de tipo de documento.
12/11/2021 13:17

de Instrução e Julgamento
09/11/2021 18:43

Recebidos os autos
09/11/2021 18:43

Determinada Requisição de Informações
01/11/2021 03:04

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2021 00:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2021 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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