07/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 12:26

Baixa Definitiva
06/06/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 18:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/02/2024 11:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 06:05

INCONSISTENTE
26/09/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:25

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:15

Distribuído por sorteio
22/09/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0803200-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janaina de Souza Malaquias - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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