22/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 14:42

Recebidos os autos
21/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 18:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2025 16:11

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 16:11

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 14:23

Juntada de tipo de documento
13/06/2025 17:33

Juntada de tipo de documento
13/06/2025 17:33

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 15:18

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 02:41

Decorrido prazo de parte
07/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Bueno Palma (OAB 59822/PR) Processo 0901587-79.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Rosilene Alves De Paula, Max Willian Alves Da Silva, Alifer Fernandes Alves Da Silva - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) despacho de fl. 399: "Vistos, etc...

Considerando que decorreu o prazo para a Defesa apresentar alegações finais em 11/04/2025, intime-se mais uma vez a Defesa Constituída pelo DJe para apresentar os memoriais em 05 dias, sob efeito de configurar abandono.

Inerte a Defesa Constituída, intimem-se os acusados para constituírem nova Defesa e apresentar alegações finais em 05 dias, sob efeito de nomeação da Defensoria Pública e arbitramento de honorários. Às providências."
06/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:17

Recebidos os autos
22/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Bueno Palma (OAB 59822/PR) Processo 0901587-79.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Rosilene Alves De Paula, Max Willian Alves Da Silva, Alifer Fernandes Alves Da Silva - Intimação da defesa para apresentação de alegações finais, em 5 dias.
02/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:33

Recebidos os autos
28/03/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 13:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:31

de Instrução e Julgamento
18/03/2025 16:15

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 16:15

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:29

Recebidos os autos
11/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 13:22

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 00:09

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:44

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 10:44

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 10:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/02/2025 15:47

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 15:47

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 16:44

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 17:39

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 17:39

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 15:31

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 15:30

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:15

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 13:15

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 16:16

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 16:16

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 16:16

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 16:16

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:34

Recebidos os autos
31/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Bueno Palma (OAB 59822/PR) Processo 0901587-79.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Rosilene Alves De Paula, Max Willian Alves Da Silva, Alifer Fernandes Alves Da Silva - Diante da manifestação do Ministério Público Estadual de fls. 277-282, cumpra-se o item "ii" de fls. 270, intimando-se a Defesa da recusa por parte da acusação em oferecer o ANPP, bem como para dizer se pretende invocar o art. 28-A, § 14 do CPP, em 10 dias, sob pena de preclusão.

Após, conclusos para deliberação.
24/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 12:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:17

Recebidos os autos
15/01/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:37

de Instrução e Julgamento
14/01/2025 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 13:00

Recebidos os autos
14/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 08:35

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 08:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 15:31

Recebidos os autos
08/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Bueno Palma (OAB 59822/PR) Processo 0901587-79.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Rosilene Alves De Paula, Max Willian Alves Da Silva, Alifer Fernandes Alves Da Silva - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 307/309: "..A instrução criminal não se encerrou porque a testemunha Cleomar Martins Alves, arrolada pela acusação, não compareceu para as duas oportunidades designadas pelo Juízo, não tendo retornado as informações de sua condução coercitiva.

Ante o exposto, com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal, REVOGO a prisão preventiva e domiciliar de Rosilene Alves de Paula, fixando como medidas cautelares diversas: 1.

Comparecimento a todos os atos do processo. 2.

Proibição de manter contato com as testemunhas do processo. 3.

Manter endereço atualizado; 4.

Recolhimento domiciliar e noturno de segunda a sábado das 20h às 06h, e integralmente aos domingos e feriados.

Expeça-se mandado de medidas diversas no BNMP.

Oficie-se com urgência a UMMVE para retirar o equipamento de tornozeleira eletrônica.

Anote-se de imediato no HP a revogação da medida de prisão.

Intime-se a defesa via DJe.

Ciência ao MPE.

Manifeste-se o MP sobre as informações prestadas pela Autoridade Policial às fls. 306.

Cumpra-se...'
11/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:10

Recebidos os autos
08/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 08:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2024 08:51

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 15:12

Recebidos os autos
07/11/2024 15:12

Revogada a Prisão
07/11/2024 14:59

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 04:22

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 16:05

Recebidos os autos
06/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:00

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:15

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 18:15

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Bueno Palma (OAB 59822/PR) Processo 0901587-79.2024.8.12.0002 - Inquérito Policial - Investigada: Rosilene Alves De Paula, Max Willian Alves Da Silva, Alifer Fernandes Alves Da Silva - Ciente da manifestação de fls. 265.

Aguarde-se a audiência designada para oitiva das testemunhas de acusação.

Na ocasião será designada outra data para a continuação da instrução.

Sem prejuízo, intime-se pelo DJe a Defesa acerca do mandado de fls. 261, bem como para dizer em 05 dias se compromete apresentar suas testemunhas na nova data designada, quando ficaria dispensada do comparecimento do próximo dia 25/10/2024; esclarecendo que se não se compromete apresentar as testemunhas em nova audiência, deverão as testemunhas intimadas comparecer ao Fórum para serem notificadas em balcão da nova data, sob pena de aplicação de multa e condução coercitiva caso não compareçam.
23/10/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:41

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 17:41

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 17:41

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 13:36

Recebidos os autos
21/10/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Bueno Palma (OAB 59822/PR) Processo 0901587-79.2024.8.12.0002 - Inquérito Policial - Investigada: Rosilene Alves De Paula, Alifer Fernandes Alves Da Silva, Max Willian Alves Da Silva - No mais, considerando a informação de que o Delegado de Policia estará de férias quando da audiência designada para sua oitiva, intime-se a Defesa para dizer se concorda em ouvir suas testemunhas antes da aludida testemunha, esclarecendo que o interrogatório somente será colhido ao término da instrução.

Prazo de 05 dias para manifestação.
09/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:11

Recebidos os autos
07/10/2024 14:11

Manutenção da Prisão Preventiva
07/10/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:37

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:22

Recebidos os autos
19/09/2024 14:22

Decisão ou Despacho
19/09/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 13:50

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 13:25

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 14:02

Recebidos os autos
16/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:02

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 07:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Bueno Palma (OAB 59822/PR) Processo 0901587-79.2024.8.12.0002 - Inquérito Policial - Investigado: Max Willian Alves Da Silva, Alifer Fernandes Alves Da Silva - Intimação do advogado indicado para DEFESA PRELIMINAR no prazo legal.
15/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 07:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:33

Recebidos os autos
05/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:57

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 09:57

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 09:57

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 09:57

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 09:57

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 18:30

Recebidos os autos
02/08/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:27

Apensado ao processo numero do processo
29/07/2024 16:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835328-08.2024.8.12.0001

Jefferson Pinho Ramos

Associacao de Poupanca e Emprestimo Poup...

Advogado: Guilherme Monteiro de Castro Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0002292-39.2023.8.12.0002

Delegacia de Policia Federal em Dourados...

Sidney Pinazo Aquino

Advogado: Gustavo Henrique Fae Junqueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0802262-19.2021.8.12.0041

Municipio de Ribas do Rio Pardo

Jane Lopo Carvalho

Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0802262-19.2021.8.12.0041

Jane Lopo Carvalho

Municipio de Ribas do Rio Pardo

Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0817450-75.2021.8.12.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Joao Henrique Florencio Martinez

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2021 11:05

Exibir Processo