15/07/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 13:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2025 13:49

de Conciliação
27/03/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB 22500/MS), Joana Cervo Cabrera (OAB 22499/MS), Lucas Alan Velozo Nogueira (OAB 24851/MS) Processo 0002602-11.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: José Walmir de Lima - Embargda: Natanieli Lima Linch - CERTIFICO que, a audiência designada nestes autos - em 03/07/2025 às 13:40h (horário local), será realizada de forma presencial, conforme Portaria 2.486, publicada em 26/10/2022 (Edição 5059) do TJ/MS e decisão proferida pelo CNJ (Procedimento 0002260-11.2022.2.00.0000), no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, 210, 1º andar, Dourados/MS.

Ou, ainda, poderá ser realizada de maneira virtual, de acordo com a Portaria 01/2024 do CEJUSC de Dourados, que resolve em seu artigo 1º: "Autorizar os conciliadores do CEJUSC de Dourados a recepcionar as partes e advogados que comparecerem à Sessão de Conciliação independente da forma, seja presencial ou virtual, devendo a modalidade constar em ata, em destaque." Nessa hipótese, a parte autorizada acessará a sala virtual do CEJUSC de Dourados, localizada na seguinte página do sítio do TJ/MS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTNmNmNjOGEtM2I2MS00NTk0LWE4YTEtYjhhOWEzYjFiMDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7-d8694e880cd5%22%7d O auxiliar de justiça fará o pregão e enviará o link de acesso à sala da audiência virtual por meio do recurso 'chat' do sistema Microsoft Teams.

Em caso de dúvida o CEJUSC poderá ser contatado no telefone (67) 3902-1847 ou (67) 99122-4315 (Whatsapp).

Caso o acesso ocorra pelo aparelho celular, necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams.
26/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 21:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 21:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 21:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 21:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 21:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 21:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:41

de Instrução e Julgamento
14/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB 22500/MS), Joana Cervo Cabrera (OAB 22499/MS), Lucas Alan Velozo Nogueira (OAB 24851/MS) Processo 0002602-11.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: José Walmir de Lima - Embargda: Natanieli Lima Linch - Oportunamente, intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na audiência de conciliação e se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

Havendo interesse de pelo menos uma das partes na realização de audiência de conciliação, à Serventia para que providencie a data perante os conciliadores e mediadores (CEJUSC), atentando-se aos prazos fixados pelo atual código de rito, mais especificamente ao art. 334, § 12, do CPC, intimando-se as partes, fazendo constar que devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9°, do CPC).

Ciência às partes que, conforme Portaria 01/2024 CEJUSC/DOURADOS, está autorizada a realização da audiência de conciliação na modalidade virtual ou presencial, e que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8°, do CPC), sob pena de inscrição na Dívida Ativa, em caso de não pagamento.
06/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB 22500/MS), Joana Cervo Cabrera (OAB 22499/MS), Lucas Alan Velozo Nogueira (OAB 24851/MS) Processo 0002602-11.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: José Walmir de Lima - Embargda: Natanieli Lima Linch - Por preencherem os requisitos legais, recebo a petição inicial de embargos à execução.

Apesar do nomen juris atribuído à inicial constar "Embargos à execução c/c pedido de efeito suspensivo", inexiste qualquer pedido de atribuição de efeito suspensivo, tampouco causa de pedir para tanto (probabilidade de direito e perigo de dano), nos termos do artigo 919, §1°, do Código de Processo Civil, razão pela qual deixo de determinar a suspensão da execução em apenso.

Considerando que a parte Embargada já apresentou impugnação aos Embargos (pp. 16/18), cujo patrono já está constituído nos autos (p. 19), intime-se a parte Embargante para manifestação.

Oportunamente, intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na audiência de conciliação e se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

Havendo interesse de pelo menos uma das partes na realização de audiência de conciliação, à Serventia para que providencie a data perante os conciliadores e mediadores (CEJUSC), atentando-se aos prazos fixados pelo atual código de rito, mais especificamente ao art. 334, § 12, do CPC, intimando-se as partes, fazendo constar que devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9°, do CPC).

Ciência às partes que, conforme Portaria 01/2024 CEJUSC/DOURADOS, está autorizada a realização da audiência de conciliação na modalidade virtual ou presencial, e que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8°, do CPC), sob pena de inscrição na Dívida Ativa, em caso de não pagamento.

Defiro a gratuidade da Justiça à parte Embargante, ante a declaração de p. 08 e documentos juntados (pp. 24/50 e pp. 55/57).

Intime-se.

Cumpra-se.
28/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:51

Recebidos os autos
06/11/2024 18:51

Determinada Requisição de Informações
03/10/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:01

Recebidos os autos
13/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB 22500/MS), Joana Cervo Cabrera (OAB 22499/MS), Lucas Alan Velozo Nogueira (OAB 24851/MS) Processo 0002602-11.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: José Walmir de Lima - Embargda: Natanieli Lima Linch - Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar sua alegada hipossuficiência financeira (mormente considerando que os documentos juntados não a demonstram suficientemente), por meio da juntada de cópias das declarações (na íntegra) de bens e rendimentos, pessoa física, apresentadas perante a Receita Federal nos últimos 02 (dois) anos, bem como através de certidões expedidas pelo CRI, Detran e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, ou, para, no mesmo prazo, recolher o valor correspondente ao preparo da inicial (custas processuais).

Oportunamente, venham os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:32

Recebidos os autos
14/08/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:17

Apensado ao processo numero do processo
12/08/2024 14:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802344-02.2023.8.12.0002

Misael Felipe dos Santos Ribeiro

Residencial Dourados Empreendimentos Imo...

Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0802344-02.2023.8.12.0002

Misael Felipe dos Santos Ribeiro

Residencial Dourados Empreendimentos Imo...

Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0800248-74.2024.8.12.0003

Delfino Pissurno

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcelo de Medeiros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0874477-45.2023.8.12.0001

Willian Leite de Souza

Banco Panamericano S/A

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/12/2023 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0818091-97.2020.8.12.0001

Vicente Gomes Sandim

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Jose Carlos Simioli da Paz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 15:02

Exibir Processo