TJMS - 0804219-64.2024.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Aluizio Pereira dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 09:08
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 09:06
Certidão
-
14/07/2025 09:34
Certidão
-
14/07/2025 09:33
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
14/07/2025 03:48
Certidão de Publicação - DJE
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14/07/2025 00:01
Publicação
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14/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804219-64.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Embargante: Jhulieli de Matos Rosim Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.
Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos para apreciação.
Intime-se.
Cumpra-se. -
11/07/2025 12:17
Remessa à Imprensa Oficial
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11/07/2025 11:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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11/07/2025 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 08:56
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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19/05/2025 14:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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06/05/2025 13:35
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
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06/05/2025 13:28
Certidão
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06/05/2025 13:21
Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
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06/05/2025 11:01
Certidão de Publicação - DJE
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06/05/2025 00:01
Publicação
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06/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804219-64.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Embargante: Jhulieli de Matos Rosim Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.
Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
05/05/2025 16:41
Conclusos para decisão
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05/05/2025 14:04
Remessa à Imprensa Oficial
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05/05/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 13:36
Processo Dependente Iniciado
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05/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804219-64.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Jhulieli de Matos Rosim Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
08/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804219-64.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Jhulieli de Matos Rosim Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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