06/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:58

Recebidos os autos
06/03/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:50

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:25

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0802699-76.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Márcia Moreira de Melo Pinheiro, Vinícius Augusto de Melo Pinheiro - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Banco CSF S/A, Submarino Viagens Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Considerando a manifestação de f. 419/420, revogo o despacho de f. 423, devendo tornar sem efeito e nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução movida por Márcia Moreira de Melo Pinheiro e Vinícius Augusto de Melo Pinheiro contra Submarino Viagens Ltda, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e Banco CSF S/A, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte exequente, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixem e arquivem-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".
17/01/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:05

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:50

Recebidos os autos
14/12/2023 10:50

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2023 15:06

Conclusos para despacho
07/12/2023 14:32

Recebidos os autos
07/12/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:42

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:43

Recebidos os autos
14/11/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
13/11/2023 14:42

Conclusos para despacho
13/11/2023 14:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/11/2023 14:41

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:41

INCONSISTENTE
10/11/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:35

Recebidos os autos
25/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:35

Homologada a Transação
25/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
01/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:11

Realizado cálculo de custas
13/07/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:26

Recebidos os autos
12/07/2023 18:26

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:26

Homologada a Transação
12/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/03/2023 16:11

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/03/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/03/2023 09:22

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 11:38

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS), CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. , Banco CSF S/A , Submarino Viagens Ltda Processo 0802699-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Márcia Moreira de Melo Pinheiro, Vinícius Augusto de Melo Pinheiro - Réu: Banco CSF S/A, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Submarino Viagens Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
13/02/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:36

Expedição de Carta.
13/02/2023 09:36

Expedição de Carta.
13/02/2023 09:35

Expedição de Carta.
06/02/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:21

Expedição de Certidão.
06/02/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2023 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/02/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
03/02/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:06

Expedição de Certidão.
02/02/2023 23:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 23:50

Expedição de Certidão.
02/02/2023 23:50

INCONSISTENTE
02/02/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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