TJMS - 0802863-41.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 08:45
Arquivado Definitivamente
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29/05/2023 08:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/05/2023 15:46
Recebidos os autos
-
26/05/2023 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 15:46
Homologada a Transação
-
26/05/2023 09:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2023 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2023 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2023 16:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 16:08
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/03/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 14:07
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/03/2023 14:03
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/03/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/03/2023 07:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2023 10:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 09:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Tam Linhas Aéreas S/A.
Processo 0802863-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Victor Hugo Manzano Gonçalves de Souza - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.
Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência. -
13/02/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 08:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 12:55
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/02/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 14:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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