16/05/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 08:04

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Johanatann Gill de Araújo (OAB 11649/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Larissa Cordeiro Araujo (OAB 482279/SP) Processo 0801076-28.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Eduardo Cordeiro Araujo, Luiz Guilherme Alves Pessoa - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação proposta Lucas Eduardo Cordeiro Araujo e outro em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.

Sobreveio informação acerca do cumprimento integral da obrigação. É o relatório.

Decido.

II – Fundamentação Diante da quitação integral da obrigação objeto da execução, a extinção do feito é medida que se impõem.

III - Dispositivo Isso posto, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito em razão do adimplemento.

Sem custas ou honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se mediante as baixas necessárias.

Nova Andradina/MS, datado e assinado digitalmente.
01/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:35

Recebidos os autos
29/04/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 11:38

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Johanatann Gill de Araújo (OAB 11649/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Larissa Cordeiro Araujo (OAB 482279/SP) Processo 0801076-28.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Eduardo Cordeiro Araujo, Luiz Guilherme Alves Pessoa - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda -

Vistos.

Considerando as alegações de fls. 81/83, nos termos dos art. 9º e 10 do CPC, que veda a decisão surpresa, dê-se vista à parte adversa para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, torne conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias.
17/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:36

Recebidos os autos
06/12/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 20:15

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
22/08/2024 12:51

Realizado cálculo de custas
21/08/2024 16:47

Realizado cálculo de custas
16/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Johanatann Gill de Araújo (OAB 11649/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Larissa Cordeiro Araujo (OAB 482279/SP) Processo 0801076-28.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Eduardo Cordeiro Araujo, Luiz Guilherme Alves Pessoa - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "sto posto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Proceso Civil, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, especifcamente para o fim de condenar a parte ré a excluir definitvamente o perfil @delicato.v, bem como todas as postagens e comentários decorentes, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$10.00,0 (dez mil reais).*****Com base no art. 40 da Lei nº 9.09/95, HOMOLOGO a sentença proferida com resolução de mérito pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos."
12/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:56

Recebidos os autos
09/08/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:56

Homologada a Transação
09/08/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 15:10

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 11:13

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 18:03

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 18:49

Recebidos os autos
12/03/2024 18:49

Decisão ou Despacho
12/03/2024 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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