TJMS - 0000565-85.2024.8.12.0042
1ª instância - Rio Verde de Mato Grosso - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 16:11
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2024 15:39
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
-
13/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Manuela do Prado Soares Januario (OAB 40237/SC) Processo 0000565-85.2024.8.12.0042 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqte: Audrein Rossana de Brito - Reqdo: Carioni Braz Fernandes - Trata-se de medida protetiva de urgência de Audrein Rosana de Brito em face de Carioni Braz Fernandes, a qual foi deferida às fls. 16/17.
Todavia, a vítima pugnou pela revogação da medida protetiva às fls. 2/3.
O Ministério Público emitu parecer favorável (fls.36).
Deste modo, não havendo mais subsídios para sua manutenção, tendo em vista que a vítima pediu a revogação da medida protetiva, revogo as medidas protetivas impostas na decisão de fls. 16/17.
Por fim, cientifiquem-se as partes, e nada mais sendo requerido arquivem-se.
Cumpra-se. -
12/08/2024 17:14
Recebidos os autos
-
12/08/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 16:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2024 18:00
Recebidos os autos
-
09/08/2024 18:00
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 18:00
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 16:26
Recebidos os autos
-
09/08/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 15:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2024 11:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/08/2024 10:25
Recebidos os autos
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02/08/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 16:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/07/2024 15:24
Recebidos os autos
-
31/07/2024 15:24
Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
31/07/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 14:19
Conclusos para despacho
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31/07/2024 14:01
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
31/07/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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