19/09/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2025 17:52

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 16:51

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2025 18:58

Conclusos para decisão
21/08/2025 18:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/08/2025 18:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/07/2025 12:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 14:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 14:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/05/2025 00:38

Prazo em Curso
05/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 14:54

Prazo em Curso
23/04/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Nylson dos Santos Junior (OAB 123851/RJ) Processo 0806827-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vicente Edno de Oliveira - Réu: A Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Ap Brasil - Responda a parte apelada (AP Brasil), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 2º do Código de Processo Civil, sobre o recurso adesivo (fls.465/473).

Na sequência, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação, com as homenagens deste Juízo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
17/04/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 11:10

Emissão da Relação
02/04/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:12

Juntada de Petição de Apelação
19/03/2025 09:09

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 13:30

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Nylson dos Santos Junior (OAB 123851/RJ) Processo 0806827-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vicente Edno de Oliveira - Réu: A Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Ap Brasil - Intimação da (s) parte (s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar (em) contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 412/423.
28/02/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 07:26

Emissão da Relação
25/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Apelação
11/02/2025 22:09

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), A Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Ap Brasil - réu-revel Processo 0806827-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vicente Edno de Oliveira - Réu: A Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Ap Brasil - Sentença de fls. 405/408 "(...) Do exposto, julgo procedente a ação para declarar a inexigibilidade do débito relacionado à operação questionada, bem como condenar a Requerida a indenização por danos materiais equivalente as parcelas já pagas pelos empréstimos inexistentes, de forma simples, corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV desde a efetivação da despesa, e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado da sentença (Súmulas 162 e 188 do STJ); e indenização por dano moral de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e com juros de mora de 1% ao mês à partir da citação.

Condeno a Requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil).

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.
05/02/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 03:40

Emissão da Relação
23/01/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:18

Registro de Sentença
23/01/2025 15:18

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
26/11/2024 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:34

Prazo em Curso
05/11/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 18:16

Emissão da Relação
02/11/2024 02:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.
29/10/2024 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 14:54

Prazo em Curso
09/10/2024 13:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 13:40

CEJUSC - Conciliação não realizada
09/10/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.
21/08/2024 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/08/2024 16:50

Prazo em Curso
14/08/2024 11:41

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0806827-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vicente Edno de Oliveira - Decisão de fls. 36/38 e certidões de fls. 39/40. "Desta forma, não estando presentes elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito invocado, indefiro o pedido da tutela de urgência.

Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se e intime-se a parte Requerida.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Se necessário, expeça-se carta precatória.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção.

Defiro os benefícios da justiça gratuita e tramitação prioritária (Estatuto do Idoso).

Int."//////AUDIêNCIA: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 09/10/2024 Hora 13:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente/////CERTIDÃO DE FLS. 40: Caso as partes posuam interese em realizar a sesão na modalidade virtual, conforme (...).
13/08/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 13:09

Expedição de Carta.
13/08/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 04:28

Expedição em análise para assinatura
12/08/2024 21:32

Emissão da Relação
08/08/2024 17:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2024 17:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2024 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2024 16:06

Autos preparados para expedição
08/08/2024 14:41

Prazo em Curso
08/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 01:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
07/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2024 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 15:25

Tutela Provisória
07/08/2024 11:03

Informação do Sistema
07/08/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/08/2024 10:41

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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