11/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 11:51

Transitado em Julgado em "data"
06/03/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 16:39

Recebidos os autos
28/02/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 17:53

Recebidos os autos
25/02/2025 17:53

Confirmada
24/02/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/02/2025 13:27

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 01:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:35

Não-Provimento
18/02/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0828191-72.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Superintendente de Administração Tributária do Estado deMato Grosso do Sul Repre.

Legal: Waldomiro Morelli Junior Recorrido: Alpes Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Laércio Alcântara dos Santos (OAB: 27332/PR) Julgamento Virtual Iniciado
17/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:50

Inclusão em pauta
13/02/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 16:25

Recebidos os autos
13/02/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 10:06

Confirmada
10/01/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:31

Expedida/Certificada
10/01/2025 00:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0828191-72.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Superintendente de Administração Tributária do Estado deMato Grosso do Sul Repre.

Legal: Waldomiro Morelli Junior Recorrido: Alpes Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Laércio Alcântara dos Santos (OAB: 27332/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:56

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 08:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 16:10

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 16:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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