09/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
28/01/2025 07:57

Arquivado Provisoriamente
27/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:50

Documento Digitalizado
01/01/2025 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 08:55

Prazo em Curso
04/11/2024 12:48

Documento Digitalizado
04/11/2024 12:48

Documento Digitalizado
04/11/2024 12:48

Documento Digitalizado
31/10/2024 18:37

Informação do Sistema
31/10/2024 18:37

Apensado ao processo numero do processo
23/10/2024 08:28

Prazo em Curso
23/10/2024 08:28

Prazo em Curso
22/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Agostinelli Mendes (OAB 209974/SP), Ana Carolina Scopin Charnet (OAB 208989/SP) Processo 0915327-83.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Philips do Brasil Ltda - INTIMAÇÃO: "Considerando que a apólice de seguro-garantia apresentada às fls. 74/90 está apta a garantir integralmente o débito, recebo a garantia apresentada e, diante da anuência do exequente, defiro o pedido de f. 73.

Expeça-se alvará de transferência em favor da executada dos valores bloqueados por intermédio do sistema Sisbajud (f. 47), com atualização pelos índices aplicados à conta única do TJMS a partir data em que houve o depósito, independentemente do prazo recursal.

Sem prejuízo do cumprimento da determinação acima, intime-se a executada para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso não apresentados embargos, certifique-se e intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Int. e cumpra-se".
16/09/2024 23:46

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 14:20

Autos preparados para expedição
13/09/2024 14:17

Emissão da Relação
12/09/2024 21:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 21:09

Proferida decisão interlocutória
12/09/2024 13:17

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/09/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 00:07

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:12

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/08/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:26

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Agostinelli Mendes (OAB 209974/SP), Ana Carolina Scopin Charnet (OAB 208989/SP) Processo 0915327-83.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Philips do Brasil Ltda - Defiro o pedido de fl. 69.

Expirado o prazo, caso haja manifestação da parte executada, intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso contrário, retornem imediatamente conclusos para análise do pedido de fls. 58-59.

Int. e cumpra-se.
08/08/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 06:35

Prazo em Curso
08/08/2024 06:34

Emissão da Relação
07/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:41

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:32

Juntada de Informações
28/05/2024 09:28

Prazo em Curso
23/05/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
23/05/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 10:22

Emissão da Relação
15/05/2024 14:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/05/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 01:33

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 07:05

Prazo em Curso
26/02/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 09:55

Expedição de NULL.
30/01/2024 09:36

Expedição em análise para assinatura
19/01/2024 09:24

Autos preparados para expedição
16/01/2024 15:10

Documento Digitalizado
23/11/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 08:23

Prazo em Curso
23/11/2023 08:23

Prazo em Curso
22/11/2023 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2023 13:17

Conclusos para decisão
28/08/2023 20:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/08/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 05:50

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/08/2023 17:16

Proferida decisão interlocutória
30/03/2023 18:15

Conclusos para decisão
29/03/2023 19:02

Processo Desarquivado
28/03/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/12/2022 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2022 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/12/2021 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2021 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2021 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/09/2021 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2021 17:21

Arquivado Provisoriamente
04/08/2021 17:21

Expedição de Certidão.
04/08/2021 14:50

Processo Desarquivado
18/01/2021 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2020 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/07/2020 15:06

Arquivado Provisoriamente
01/06/2020 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/03/2020 02:11

Expedição de Certidão.
02/03/2020 16:01

Expedição de Certidão.
02/03/2020 16:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 01:20

Expedição de Certidão.
03/02/2020 15:22

Expedição de Certidão.
03/02/2020 15:21

Juntada de Outros documentos
20/01/2020 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 15:02

Conclusos para decisão
11/12/2019 17:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/12/2019 17:02

Documento Digitalizado
03/12/2019 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019 03:05

Expedição de Certidão.
19/11/2019 17:32

Expedição de Certidão.
19/11/2019 17:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 17:29

Expedição de Certidão.
19/11/2019 17:20

Documento Digitalizado
28/10/2019 15:26

Prazo em Curso
25/10/2019 18:18

Prazo em Curso
22/10/2019 14:08

Expedição de Carta.
07/10/2019 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2019 17:43

Recebida petição inicial
02/10/2019 07:02

Conclusos para despacho
02/10/2019 07:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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