STJ - 0802826-65.2014.8.12.0001

07/03/2023 13:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/03/2023 13:50

Transitado em Julgado em 07/03/2023

06/12/2022 08:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1129160/2022

06/12/2022 08:47

Protocolizada Petição 1129160/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2022

01/12/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 901311/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0901311 - AgInt no AREsp 1997922 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00901311/2022 - AgInt no AREsp 1997922/MS

16/11/2022 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 001049-2022-AJC-2T)

14/11/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:11

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00901311/2022 - AgInt no AREsp 1997922/MS

27/10/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/10/2022 07:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984528/2022

27/10/2022 07:26

Protocolizada Petição 984528/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2022

07/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2022 Petição Nº 901311/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 901311/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 901311/2022

06/10/2022 12:03

Protocolizada Petição 901311/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2022

06/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022 Petição Nº 730789/2022 - EDcl

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0730789 - EDcl no AREsp 1997922 - Publicação prevista para 06/10/2022

04/10/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 791457/2022

08/09/2022 21:19

Protocolizada Petição 791457/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2022

06/09/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para PEDRO HENRIQUE CASTRO ESTIGARRIBIA apresentar resposta à petição n. 730789/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 763.

29/08/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2022 Petição Nº 730789/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 730789/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

26/08/2022 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 730789/2022

26/08/2022 12:01

Protocolizada Petição 730789/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2022

26/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

24/08/2022 18:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/01/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/01/2022 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/01/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2021 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2021 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL