09/12/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 23:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 22:07

Recebidos os autos
12/11/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804989-96.2020.8.12.0101/50002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessada: Ramona Vega Gonçalves E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
08/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 18:30

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:14

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804989-96.2020.8.12.0101/50002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Interessada: Ramona Vega Gonçalves Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
12/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 03:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2024 03:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
08/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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