07/04/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:36

Arquivado Provisoriamente
03/02/2025 07:35

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:02

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802191-83.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Denise Lopes Magalhães - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/08/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
16/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:46

Recebidos os autos
06/03/2024 16:46

Decisão ou Despacho
19/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 01:42

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:42

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:41

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:33

Evolução da Classe Processual
10/11/2023 16:24

Recebidos os autos
10/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 12:18

Processo Reativado
30/07/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 18:48

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 16:47

Juntada de Petição de tipo
21/05/2023 00:39

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:12

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 11:11

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:54

Transitado em Julgado em data
10/05/2023 12:32

Recebidos os autos
10/05/2023 12:32

Recebidos os autos
09/01/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 17:38

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2023 17:38

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
17/12/2022 13:02

Recebidos os autos
17/12/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2022 09:04

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 13:33

Juntada de Petição de tipo
03/07/2022 00:39

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2022 09:26

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 09:22

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 17:17

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 17:17

Homologada a Transação
13/05/2022 17:17

Recebidos os autos
13/05/2022 17:17

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 21:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2021 01:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 01:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 14:10

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2021 16:39

Juntada de Petição de tipo
24/09/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 11:17

Juntada de Petição de tipo
17/06/2021 00:30

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2021 17:23

Expedição de tipo de documento.
07/06/2021 16:17

Expedição de tipo de documento.
07/06/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 16:14

Expedição de tipo de documento.
07/06/2021 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 10:49

Recebidos os autos
07/06/2021 10:49

Outras Decisões
01/06/2021 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 00:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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