28/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 11:31

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805159-89.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Edson Mariano de Souza Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Recorrido: Ester Alves da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 19:05

Não-Provimento
29/01/2025 22:27

Inclusão em pauta
23/01/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/12/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805159-89.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Edson Mariano de Souza Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Recorrido: Ester Alves da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/12/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 16:26

Expedição de "tipo de documento".
12/12/2024 16:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/12/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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