03/09/2025 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:29

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:39

Prazo em Curso
29/05/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
27/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:56

Autos preparados para expedição
27/05/2025 16:56

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 16:56

Emissão da Relação
27/05/2025 16:55

Documento Digitalizado
26/05/2025 16:38

Prazo em Curso
30/03/2025 08:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:33

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0834382-70.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Alves da Silva - Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Diante da concordância manifestada pela parte autora à f. 224/225, homologo os cálculos apresentados pelo réu às f. 217/222.

Defiro, ainda, diante da juntada do contrato de f. 227, o pagamento do valor dos honorários contratuais diretamente ao advogado da parte autora, com fundamento no art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906/94.

Expeça-se RPV, nos termos do art. 535, § 3º, do CPC, em favor da parte autora, no total de R$ 43.627,54 (quarenta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), com a reserva de 30% dessa quantia a título de honorários advocatícios contratuais, e requisição de pequeno valor referente aos honorários advocatícios de sucumbência, no montante de R$ 4.362,75 (quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme cálculos de f. 217/222, com a devida atualização, observando que tais valores foram atualizados até o mês de novembro de 2024.

Então, aguarde-se o pagamento dos RPVs expedidos e, constatado o pagamento, intime-se o autor para requerer o levantamento respectivo se não houver nos autos as informações suficientes para tanto.
21/03/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 14:34

Emissão da Relação
20/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2025 17:16

Evolução da Classe Processual
26/02/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 14:44

Expedição de precatório/rpv
07/01/2025 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento
26/11/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 00:46

Prazo em Curso
19/11/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0834382-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Alves da Silva - Intimação do autor para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS
18/11/2024 15:17

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 15:16

Emissão da Relação
14/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 04:16

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 02:44

Expedição de Certidão.
20/10/2024 02:44

Expedição de Certidão.
13/10/2024 08:58

Informação do Sistema
13/10/2024 08:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:33

Autos preparados para expedição
10/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em data
10/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:59

Prazo em Curso
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0834382-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Alves da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da concordância manifestada pela autora às f. 195, homologo, por sentença, a transação celebrada pelas partes, nos termos expostos na petição de f. 163/168, e declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, III, 'b', do CPC.

Fica dispensado o recolhimento das custas processuais, porque firmado o acordo antes da prolação de sentença (art. 90, § 3º, do CPC).

Certifique-se desde já o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal, bem como a desnecessidade de reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC).

Após, requisite-se a implantação do benefício, conforme indicado à f. 163.

Feito isso, intime-se a parte ré na pessoa de seu procurador, para que apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias.

Expeça-se o alvará em favor do perito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/10/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 13:25

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 13:24

Autos preparados para expedição
08/10/2024 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:04

Registro de Sentença
08/10/2024 14:04

Homologada a Transação
29/08/2024 12:09

Conclusos para julgamento
29/08/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:38

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
22/08/2024 12:29

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 12:28

Emissão da Relação
22/08/2024 06:57

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 00:52

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:04

Prazo em Curso
13/08/2024 12:04

Documento Digitalizado
13/08/2024 12:04

Documento Digitalizado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0834382-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Alves da Silva - Intimação das partes para se manifestarem acerca do laudo pericial.
12/08/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 13:36

Expedição em análise para assinatura
12/08/2024 13:22

Autos preparados para expedição
12/08/2024 13:22

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 13:22

Emissão da Relação
12/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:04

Prazo em Curso
27/06/2024 00:36

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:10

Documento Digitalizado
26/06/2024 15:10

Juntada de NULL
18/06/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 14:35

Prazo em Curso
17/06/2024 14:21

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:53

Emissão da Relação
17/06/2024 10:48

Expedição em análise para assinatura
17/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:15

Prazo em Curso
29/05/2024 14:12

Documento Digitalizado
29/05/2024 13:10

Expedição de Carta.
29/05/2024 11:34

Expedição em análise para assinatura
27/05/2024 13:27

Autos preparados para expedição
27/05/2024 13:23

Autos preparados para expedição
19/04/2024 13:51

Prazo em Curso
19/04/2024 13:44

Documento Digitalizado
18/04/2024 13:44

Prazo em Curso
23/03/2024 00:06

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:44

Prazo em Curso
15/03/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 05:37

Expedição de Certidão.
13/03/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:42

Prazo em Curso
07/03/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 16:14

Prazo em Curso
07/03/2024 16:13

Documento Digitalizado
07/03/2024 15:54

Prazo em Curso
07/03/2024 15:41

Documento Digitalizado
07/03/2024 15:27

Expedição de Carta.
07/03/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 20:09

Emissão da Relação
06/03/2024 20:09

Expedição em análise para assinatura
06/03/2024 20:02

Prazo em Curso
27/02/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2024 16:15

Outras Decisões
12/09/2023 00:27

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:10

Conclusos para despacho
20/07/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
18/07/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2023 06:55

Expedição de Certidão.
18/07/2023 05:42

Emissão da Relação
18/07/2023 05:42

Expedição de Carta.
18/07/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2023 16:47

Recebida petição inicial
26/06/2023 11:16

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:14

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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