12/03/2025 09:43

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 09:43

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 19:54

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 14912A/MS) Processo 0801222-06.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Matsumoto Imóveis Ltda Me - (...) Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. (...)
18/02/2025 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:29

Recebidos os autos
09/12/2024 16:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 18:29

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 14912A/MS) Processo 0801222-06.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos de Oliveira Bianchi - Réu: Matsumoto Imóveis Ltda Me - (...) 9.

Assim não há omissão ou contradição na sentença, mas mera insurgência contra o entendimento aplicado. 10.

Destaca-se que, apesar de já ter sido advertido em sentença (item 17 p. 90) acerca da interposição de embargos protelatório acerca da condição do depoimento do Sr.

Elenildo como informante, deixa-se de aplicar multa neste momento, advertindo de que a oposição de novos embargos de declaração sobre o mesmo assunto ensejará a aplicação de multa processual. 11.

Conclui-se, portanto, que o presente recurso não é o adequado ao fim a que se destina, já que não há na sentença quaisquer dos vícios passíveis de correção mediante embargos de declaração, o que conduz à sua necessária rejeição. 12.

Diante da fundamentação exposta, rejeitam-se os Embargos de Declaração, visto que inexiste omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada. 13.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. (...) Homologa-se a solução dada aos embargos de declaração, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
06/11/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:29

Recebidos os autos
05/11/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:28

Homologada a Transação
05/11/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 18:22

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2024 12:16

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:43

Recebidos os autos
16/09/2024 13:43

Outras Decisões
20/08/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS) Processo 0801222-06.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos de Oliveira Bianchi - Réu: Matsumoto Imóveis Ltda Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual isenção do preparo recursal será analisada no exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.".
08/08/2024 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:08

Recebidos os autos
07/08/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:08

Homologada a Transação
07/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 11:40

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 18:21

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 15:26

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 13:23

Audiência tipo de audiência situação.
23/11/2023 13:15

de Instrução e Julgamento
23/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 09:44

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 09:44

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:54

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 14:47

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 14:47

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 14:44

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:23

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:55

de Conciliação
27/07/2023 14:50

de Instrução e Julgamento
27/07/2023 14:42

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:16

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 14:50

de Instrução e Julgamento
20/06/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:42

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

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