TJMS - 0811916-17.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 15:48
Prazo em Curso
-
27/08/2025 11:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/08/2025 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 12:08
Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
-
08/08/2025 15:54
Prazo em Curso
-
08/08/2025 15:40
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 15:39
Expedição de Ofício.
-
08/08/2025 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2025 18:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/08/2025 18:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/08/2025 12:39
Expedição em análise para assinatura
-
07/08/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 12:09
Emissão da Relação
-
07/08/2025 12:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
-
24/07/2025 18:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/07/2025 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 15:46
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2025 02:51
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 21:51
Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
-
24/02/2025 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/02/2025 14:03
Prazo em Curso
-
21/02/2025 14:03
Emissão da Relação
-
21/02/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 14:00
Documento Digitalizado
-
21/02/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 15:12
Prazo em Curso
-
11/12/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB 17380/MS), Gilson Aparecido da Silva Arakaki (OAB 18713/MS) Processo 0811916-17.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel dos Santos Bardella Nascimento - HOMOLOGO a renúncia ao excedente.
Requisite-se o pagamento. Às providências. -
29/11/2024 22:11
Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
-
29/11/2024 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/11/2024 09:04
Emissão da Relação
-
18/11/2024 18:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/11/2024 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 17:34
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 06:26
Autos preparados para expedição
-
27/08/2024 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2024 02:30
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB 17380/MS), Gilson Aparecido da Silva Arakaki (OAB 18713/MS) Processo 0811916-17.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel dos Santos Bardella Nascimento - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
08/08/2024 22:27
Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
-
08/08/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 08:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2024 08:28
Prazo em Curso
-
08/08/2024 08:27
Emissão da Relação
-
08/08/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 06:40
Documento Digitalizado
-
27/06/2024 06:39
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 06:56
Autos preparados para expedição
-
03/04/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 09:23
Transitado em Julgado em data
-
15/03/2024 10:42
Prazo em Curso
-
15/03/2024 02:26
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 22:15
Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
-
05/03/2024 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/03/2024 06:47
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 06:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 06:44
Emissão da Relação
-
01/03/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 13:52
Registro de Sentença
-
01/03/2024 13:52
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
01/03/2024 11:58
Expedição de NULL.
-
22/11/2023 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
20/11/2023 14:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/11/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 07:46
Conclusos para decisão
-
19/11/2023 20:35
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
30/10/2023 05:08
Prazo em Curso
-
27/10/2023 21:22
Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
-
27/10/2023 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/10/2023 15:46
Emissão da Relação
-
26/10/2023 13:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/10/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 11:31
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 04:10
Prazo em Curso
-
03/10/2023 21:23
Publicado ato_publicado em 03/10/2023.
-
03/10/2023 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/10/2023 17:37
Emissão da Relação
-
02/10/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 08:07
Prazo em Curso
-
19/08/2023 03:51
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 03:13
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 03:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 03:08
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 03:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/07/2023 17:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/07/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 16:59
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 16:55
Evolução da Classe Processual
-
25/07/2023 14:38
Processo Reativado
-
25/07/2023 13:56
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
13/09/2022 10:54
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2022 10:53
Transitado em Julgado em data
-
28/07/2022 02:12
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2022 12:20
Prazo em Curso
-
18/07/2022 21:16
Publicado ato_publicado em 18/07/2022.
-
18/07/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 11:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/07/2022 11:57
Emissão da Relação
-
14/07/2022 18:04
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 18:04
Registro de Sentença
-
14/07/2022 18:04
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
11/07/2022 16:06
Expedição de NULL.
-
23/06/2022 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/06/2022 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 09:56
Prazo em Curso
-
09/06/2022 21:25
Publicado ato_publicado em 09/06/2022.
-
09/06/2022 09:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/06/2022 09:00
Emissão da Relação
-
08/06/2022 12:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/06/2022 12:34
Proferida decisão interlocutória
-
08/06/2022 12:28
Expedição de NULL.
-
18/05/2022 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/05/2022 11:45
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 16:31
Prazo em Curso
-
17/02/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 16:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/02/2022 04:22:14, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
17/02/2022 16:06
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
17/02/2022 14:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/02/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 02:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/01/2022 16:56
Juntada de Petição de contestação
-
10/01/2022 12:49
Conclusos para decisão
-
06/01/2022 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2021 03:10
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 22:29
Publicado ato_publicado em 22/11/2021.
-
22/11/2021 15:43
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
22/11/2021 13:49
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
22/11/2021 13:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/11/2021 19:24
Emissão da Relação
-
19/11/2021 16:22
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 15:15
Expedição de Carta.
-
19/11/2021 12:06
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 02:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/10/2021 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2021 01:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
03/08/2021 00:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/06/2021 12:54
Autos preparados para expedição
-
30/06/2021 12:44
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 12:33
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/02/2022 04:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
29/06/2021 19:19
Audiência Suspensa - COVID-19
-
29/06/2021 14:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/06/2021 14:48
Despacho de recebimento da inicial
-
24/06/2021 07:58
Conclusos para decisão
-
24/06/2021 07:50
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 07:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/06/2021 21:22
Informação do Sistema
-
23/06/2021 21:22
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
23/06/2021 14:47
Autos preparados para expedição
-
23/06/2021 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2021
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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