21/07/2025 19:16

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:25

Processo Reativado
15/07/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:51

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
31/05/2025 04:26

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0820466-98.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Holser Prieto Souza - Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias".
22/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:07

Recebidos os autos
22/05/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 10:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 14:16

Recebidos os autos
14/04/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:10

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0820466-98.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Holser Prieto Souza - Intimação da parte exequente para que se manifeste à respeito da informação de pagamento de ROPV noticiada nos autos, requerendo o que entender de direito.
07/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:37

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 15:37

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:39

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:37

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:20

Recebidos os autos
27/08/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
18/08/2024 02:29

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0820466-98.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Holser Prieto Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/08/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 08:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:01

Recebidos os autos
10/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 05:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2023 11:04

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:05

Transitado em Julgado em data
29/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 02:53

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 16:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:02

Homologada a Transação
14/08/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:01

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2023 13:45

Recebidos os autos
14/06/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 02:29

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 13:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2023 14:42

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:43

Recebidos os autos
20/04/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2023 14:44

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 06:43

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 06:43

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 06:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2023 06:42

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 06:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2023 06:41

Evolução da Classe Processual
07/03/2023 06:40

Processo Reativado
06/03/2023 17:27

Recebidos os autos
06/03/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2023 07:07

Juntada de Petição de tipo
10/11/2022 17:12

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 17:12

Transitado em Julgado em data
04/10/2022 20:36

Recebidos os autos
04/10/2022 20:36

Juntada de Petição de tipo
27/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:05

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 10:05

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 10:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/09/2022 15:29

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:29

Homologada a Transação
12/09/2022 11:50

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 01:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:50

Remetidos os Autos para destino.
03/08/2022 13:19

de Conciliação
03/08/2022 08:35

Juntada de Petição de tipo
21/05/2022 00:07

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 14:39

Juntada de Petição de tipo
11/05/2022 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2022 08:25

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 07:31

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 07:31

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 07:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/05/2022 07:14

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 07:14

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 07:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/01/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:44

Expedição de tipo de documento.
25/01/2022 15:43

de Instrução e Julgamento
10/01/2022 17:39

Recebidos os autos
10/01/2022 17:39

Determinada Requisição de Informações
30/11/2021 02:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 12:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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